A Fundação Oswaldo Cruz- Fiocruz, acaba de lançar o Atlas do Saneamento do Brasil, que mostra grandes desigualdades entre as regiões brasileiras, onde o Piauí aparece como um dos estados que mais interna crianças e adultos em conseqüência de doenças relacionadas a problemas de saneamento.

De acordo com o mapa, embora o quadro geral brasileiro aponte uma queda no percentual de internações por diarréia, o mapa das mortes por essa doença em 2009, também de acordo com o Atlas, mostra regiões críticas nos estados do Pará, Bahia, Piauí, Maranhão, nas fronteiras entre Paraíba e Rio Grande do Norte, e Goiás e Mato Grosso. A ocorrência de dengue é outro grave problema contido no Atlas.

O chefe do Departamento de Saúde Ambiental (Desa) da Ensp/Fiocruz, Paulo Barrocas, analisa por que há pouco investimento nesse tipo de serviço. "A rede de esgoto está enterrada, então, não é uma obra que todo mundo vê, está debaixo do solo. Outra questão é que ainda existe um pouco essa mentalidade de que a solução para a poluição é a diluição, então, eu posso jogar a minha poluição num corpo d'água receptor, aquilo será diluído e irá se resolver o problema simplesmente diluindo. Só que já está claro, com todas as alterações que nós temos nos corpos d'água receptores, que há uma grande contaminação, e não apenas em megametrópoles, mas também em cidades de médio e pequeno porte", explica.

De acordo com o Atlas, o saneamento, e mais especificamente o serviço de esgotamento sanitário, avançou mais onde a população mais cresceu, sobretudo nos grandes centros urbanos. Ainda assim, caso você seja morador de uma grande capital, mesmo do sudeste - a região que, segundo o Atlas, é a melhor desenvolvida em termos de saneamento -, pode ser que a poucos quilômetros de sua casa, você encontre situações visíveis de problemas nos serviços de esgoto. A menos de um quilômetro de onde esta reportagem está sendo escrita, no Rio de Janeiro, é possível ver esgoto sendo escoado em um canal de água, um grave problema, conforme alerta o relatório, sem contar o uso que essa população faz da própria água contaminada.

O tamanho do desafio
Contaminação das águas e do solo, adoecimento da população, deslizamentos e inundações: de acordo com o Atlas, todas essas são consequências da falta de políticas efetivas de saneamento básico. Mas para entendermos o tamanho do desafio que o Brasil tem nessa área, é preciso entender o que é saneamento. A professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Simone Cynamon, define: "As pessoas confundem o saneamento com os elementos que o compõem, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, drenagem pluvial. Tudo isso é a infraestrutura básica, e todos esses serviços compõem o saneamento. O ser humano é produtor de resíduos, bebemos água e geramos urina, por exemplo. A água que consumimos vem do rio, é tratada e chega até nós com um nível certo de potabilidade. Ao utilizarmos essa água, geramos um resíduo líquido. Então, toda essa água que descartamos, da cozinha, do banho, é esgoto. O saneamento, portanto, é essa ciência que trabalha a proteção do ser humano e do meio ambiente onde ele está inserido. Porque quanto mais se joga resíduo no meio ambiente, mais ele irá gerar doença no ser humano, é um ciclo vicioso", explica.

A professora observa que a preocupação do ser humano com esse cuidado é bastante antiga. "Na pré-história, só o fato de existirem poços para proteger a água já era uma medida de saneamento, só que as pessoas não definiam assim. Nos povos da América, no Peru, por exemplo, havia esquemas de captação de água de chuva, formas diferentes de lidar com os resíduos. Na Roma antiga, havia aquedutos, que é uma forma de conduzir a água. Então, o saneamento existia muito antes da sociedade que conhecemos existir", diz.

A professora ressalta que a população que não tem saneamento é adoecida. Ela destaca que, no Brasil, de 20% a 30% das habitações constituem assentamentos urbanos precários, situação acompanhada de problemas de saneamento. "Há problema de cólera, de hepatite. Mesmo que o esgotamento seja composto de 20% de matéria sólida e 80% de matéria líquida, esses 20% servem de matéria para bactérias e vírus se alimentarem. Há várias doenças de veiculação hídrica gravíssimas, cujo tempo de latência é de dez a 15 dias, de modo que só se perceberá o adoecimento depois. A diarreia que adquirimos muitas vezes não tem a ver com a alimentação, como geralmente se associa, mas é causada justamente por bactérias de água contaminada. Se você lava a fruta com água contaminada, está ingerindo esta contaminação", alerta.

O Atlas mostra que a média brasileira de internações por doenças relacionadas a problemas de saneamento diminuiu entre 1993 e 2008, passando de cerca de 750 a cada 100 mil habitantes para cerca de 300. Entretanto, só em 2008, nos estados do Pará e Piauí, ocorreram de 900 a 1200 internações para cada 100 mil habitantes - os piores estados brasileiros nesse aspecto, seguidos pelo Maranhão, Rondônia e Paraíba, com índices de internação entre 600 e 900 para cada 100 mil habitantes. Embora o quadro geral brasileiro aponte uma queda no percentual de internações por diarréia, o mapa das mortes por essa doença em 2009, também de acordo com o Atlas, mostra regiões críticas nos estados do Pará, Bahia, Piauí, Maranhão, nas fronteiras entre Paraíba e Rio Grande do Norte, e Goiás e Mato Grosso. A ocorrência de dengue é outro grave problema contido no Atlas. Dessa vez, estados da região sudeste também aparecem entre aqueles com maior incidência da doença. O maior número de casos se concentra, em ordem decrescente, nos estados de Sergipe, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Norte, Tocantins, Espírito Santo e Goiás. Os estados com menores índices concentram-se no sul do país, como o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. São Paulo também está os três estados com mais baixa incidência.

Por que não há saneamento?
O Atlas analisa quatro serviços constitutivos do saneamento básico, a rede geral de distribuição de água, a rede coletora de esgoto, manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais. Em relação à distribuição de água, os dados mostram que é na região norte que a população recebe mais água sem tratamento - mais de 25% da água destinada para consumo humano nessa região não é tratada. O abastecimento de água cobre quase a totalidade do país, 99,4%. "Embora seja evidenciado um movimento no sentido da universalização do serviço de distribuição de água por redes de abastecimento, deve-se, contudo, ter em conta que o avanço demonstrado pelos números não significa o pleno atendimento do serviço à totalidade das populações residentes nos municípios. A pesquisa considera como servido todo município que apresenta ao menos um único distrito, total ou parcialmente contemplado com rede de abastecimento de água, independentemente da eficiência do serviço prestado e do número de ligações domiciliares à mesma", pondera o documento do IBGE. Segundo o estudo, existem 33 municípios brasileiros sem abastecimento total de água, entretanto, há outros 793, grande parte deles na região nordeste, nos quais o abastecimento é feito de maneira alternativa, por meio de cisternas ou outros mecanismos.

A coleta de resíduos sólidos, de acordo com o Atlas, também melhorou, embora a destinação desses materiais permaneça um desafio. Mais de 50% dos municípios brasileiros ainda recorrem a lixões para descartarem o lixo, apesar de a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que vigora desde 2010, preveja que até 2014 todos os lixões do país precisam ser fechados. Os serviços de manejo de águas fluviais também são mais estruturados nas regiões sul e sudeste. Neste aspecto, os municípios menores têm mais deficiências nesse tipo de serviço.
A professora Simone critica o corporativismo que impede

que soluções baratas sejam adotadas para resolverem os problemas de saneamento da população. "Há um corporativismo do cimento, do tubo PVC. Em países mais pobres se faz inclusive tubulação de rede esgoto de bambu, basta ter um bom preparo, mas não há interesse em fazer essa tecnologia de baixo custo", pontua. Para a pesquisadora, isso gera as grandes desigualdades reveladas no Atlas. "No Nordeste, há água a cem ou 200 metros abaixo da terra, basta escavar e fazer açudes, mas há um conflito de interesses que impede que isso seja feito. Dá para ter saneamento a baixo custo, mas outras coisas têm mais visibilidade política. O abastecimento de água ainda aparece mais, porque dá para fazer uma torre, por exemplo, mas o esgoto fica escondido, então não gera votos. Esse Atlas reflete a falta de políticas sociais", analisa.