Nesta quarta-feira (16), o presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Lúcio Tadeu Santos, e o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Carlos Edilson Sousa, estiveram na Central de Flagrantes da capital para averiguar a situação de superlotação.

A Central possui uma cela de triagem e três comuns, que juntas comportam, atualmente, cerca de 50 presos condenados e provisórios, alguns com até mais de 20 dias no local.

Para o presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Lúcio Tadeu, essa situação de caos já se configura há muito tempo, com atuação da OAB-PI há mais de cinco anos. Segundo ele, pela lei, a delegacia não pode custodiar presos. “O preso deve ficar num prazo máximo de 24 horas e, depois, ser encaminhado a uma penitenciária”, declarou Lúcio Tadeu.

“O que acabamos de constatar foi uma violação plena dos direitos humanos devido à superlotação que aqui se encontra. O nosso Estado precisa urgentemente de novas unidades prisionais. Esses presos não possuem condições básicas de higiene, por exemplo, e a ventilação é quase inexistente”, frisou Carlos Edilson.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (SINPOLPI), Cristino Ribeiro, também esteve no local e ressaltou que, além do déficit de vagas nas unidades prisionais, há uma preocupação quanto ao número de policiais no Estado, quantidade que, segundo ele, não é capaz de suprir as demandas.

De acordo com os representantes da OAB-PI a situação será relatada e encaminhada às autoridades responsáveis.