Em solenidade a ser realizada nesta sexta-feira (14) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí fará a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Piauí à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Por ocasião da homenagem, a Ministra proferirá palestra com o tema: “O Processo Eleitoral como mecanismo de defesa da cidadania e da democracia representativa".
Esta é a segunda visita da ministra Cármen Lúcia ao TRE-PI. A primeira ocorreu em 10 de julho de 2012, quando ela veio oficialmente ao Piauí na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra é membro do STF desde 2006 e, em setembro deste ano assumiu, juntamente com o ministro Ricardo Lewandowsky, a direção da mais alta corte do país.
A homenageada é dona de vasto currículo na área jurídica. Graduada e mestre em direito constitucional pela PUC-MG, onde lecionou a mesma matéria; foi procuradora do Estado de Minas Gerais e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB; autora de vários livros e de artigos publicados em revistas especializadas; colaborou e coordenou a edição de várias obras coletivas; é membro, desde 2007, da Academia Internacional de Direito e Economia.
Esta é a segunda concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Piauí pela atual gestão do TRE-PI, sob a presidência do desembargador Edvaldo Pereira de Moura e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. A primeira foi concedida em março último ao também Ministro Marco Aurélio, na época Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A sessão solene que homenageará a ministra Cármen Lúcia será realizada a partir das 9:00h desta sexta-feira no Plenário desembargador Heli Ferreira Sobral, edifício-sede do TRE-PI, localizado na Praça desembargador Edgard Nogueira, s/n, Cabral, Teresina-PI.
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