A Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí divulgou nesta sexta-feira (16), o balanço final das ações eleitorais referentes às eleições de 2014. A PRE ajuizou 47 ações, sendo 8 ações de investigação eleitoral, 2 representações eleitorais por captação ilícita de sufrágio, abuso do poder econômico e político, 1 recurso contra a expedição de diploma e 36 representações por arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha.

Ações de investigação eleitoral foram movidas contra:

1) José Wellington Barroso de Araújo Dias – eleito ao cargo de governador;
Margarete de Castro Coelho – eleita ao cargo de vice-governadora;
José Martinho Ferreira de Araújo;

2) José Francisco Paes Landim – eleito ao cargo de deputado federal;
Antônio Uchôa de Oliveira – suplente de deputado estadual;
Antônio Milton de Abreu Passos;

3) Flora Izabel Nobre Rodrigues – eleita ao cargo de deputada estadual;
Sandro Borges Alves;
Alexandre Assunção Lacerda Borges;

4) Ana Paula Mendes de Araújo;
José Ribamar Noleto de Santana – eleito ao cargo de deputado estadual;

5) Iracema Maria Portella Nunes Nogueira Lima – eleita ao cargo de deputada federal;

6) Júlio Ferraz Arcoverde – eleito ao cargo de deputado estadual;

7) Antônio José de Moraes Souza Filho – não eleito;

8) Bessah Araújo Costa Reis Sá – suplente de deputado estadual;
Osmar Ribeiro de Almeida Júnior – suplente de feputado federal;
Benedito de Carvalho Sá;
José Nunes Lopes Júnior;
Marcio Gladyson Cunha Nogueira.

Representações eleitorais por captação ilícita de sufrágio foram ajuizadas  em desfavor:

1) José de Andrade Maia Filho – suplente de deputado federal;
Antônio Francisco Félix de Andrade – suplente de deputado estadual;
Elmano Férrer de Almeida – eleito ao cargo de senador;
José Amauri Pereira de Araújo – eleito 1º suplente de senador;
Maria Alzenir Porto da Costa – eleita 2ª suplente de senador;
Cleanto José Alves da Silva;

2) Marcelo Costa e Castro – eleito ao cargo de deputado federal;
Severo Maria Eulálio Neto – eleito ao cargo de deputado estadual;
Wilson Nunes Martins – não eleito;
Aderson Júnior Marques Buenos Aires;
Clebert Marques Buenos Aires.

Recurso contra a expedição de diploma em desfavor de:

1) Heráclito de Sousa Fortes – eleito ao cargo de deputado federal.

Representações por arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha foram ajuizadas  contra:

1)  Wilson Nunes Brandão  – eleito ao cargo de deputado estadual;
2)  Merlong Solano Nogueira – suplente de deputado federal;
3)  Idoneil Santana Mesquita – suplente de deputado federal;
4)  Ronaldo da Silva Prado – suplente de deputado estadual;
5)  Gustavo Sousa de Neiva – eleito ao cargo de deputado estadual;
6)  Sérgio Henrique de Sousa Lopes – suplente de deputado estadual;
7) Georgiano Fernandes Lima Neto – eleito ao cargo de deputado estadual;
8) Júlio César de Carvalho Lima – eleito ao cargo de deputado federal;
9) Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira – eleito ao cargo de  deputado estadual;
10) Fábio Nunez Novo –  eleito ao cargo de deputado estadual;
11) Themístocles Sampaio Pereira Filho – eleito ao cargo de deputado estadual;
12) Pablo Dantas de Moura Santos – eleito ao cargo de deputado estadual;
13) Átila Freitas Lira- eleito ao cargo de deputado federal;
14) Iracema Maria Portella Nunes Nogueira Lima – eleita ao cargo de deputada federal;
15) Aluísio de Souza Martins – suplente de deputado estadual;
16) Bessah Araújo Costa Reis Sá – suplente de deputado estadual;
17) José de Andrade Maia Filho – Suplente de deputado federal;
18) Gilberto da Paixão Fonseca – suplente de deputado federal;
19) Elmano Férrer de Almeida – eleito ao cargo de senador;
José Amauri Pereira de Araújo- eleito 1º suplente de senador;
Maria Alzenir Porto da Costa- eleita 2ª suplente de senador;
20) Osmar Ribeiro de Almeida Júnior – suplente de deputado federal;
21) Fernando Alberto de Brito Monteiro – eleito ao cargo de deputado estadual;
22) Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – eleito ao cargo de deputado federal;
23) Odeni de Jesus da Silva – suplente de deputado estadual;
24) Flora Izabel Nobre Rodrigues – eleita ao cargo de deputada estadual;
25) João Mádison Nogueira – eleito ao cargo de deputado estadual;
26) Júlio Ferraz Arcoverde – eleito ao cargo de deputado estadual;
27) José Francisco Paes Landim – eleito ao cargo de deputado federal;
28) José Wellington Barroso de Araújo Dias – eleito ao cargo de governador;
Margarete de Castro Coelho- eleita ao cargo de vice-governadora;
29) Marcelo Costa e Castro  – eleito ao cargo de deputado federal;
30) João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo – suplente de deputado estadual;
31) José Pinto de Mesquita – suplente de deputado estadual;
32) Rubem Nunes Martins – eleito ao cargo de deputado estadual;
33) Heráclito da Sousa Fortes – eleito ao cargo de deputado federal;
34) Francisco das Chagas Limma – eleito ao cargo de deputado estadual;
35) José Ribamar Noleto de Santana – eleito ao cargo de deputado estadual;
36) Gessivaldo Isaías de Carvalho Silva- eleito ao cargo de deputado Estadual;

As ações de investigação judicial eleitoral podem resultar a cassação do diploma, inelegibilidade e multa. As representações por captação ilícita de sufrágio podem ensejar a cassação do diploma e aplicação de multa. Já as representações por arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha, podem resultar na cassação do diploma.

Durante o ano eleitoral também foram expedidas recomendações, sendo 10 da PRE e 1 em conjunto com a Procuradoria Geral de Justiça; feitas reuniões do procurador regional eleitoral, Kelston Pinheiro Lages, do procurador regional eleitoral substituto, Leonardo Carvalho Oliveira, e os procuradores eleitorais auxiliares, Marco Túlio Lustosa Caminha, Carlos Wagner Barbosa Guimarães e Marco Aurélio Adão com promotores eleitorais, com representantes de partidos políticos  e com a imprensa local.

Foram feitas ainda, reuniões do procurador eleitoral com promotores eleitorais e a sociedade local das maiores zonas eleitorais do Estado nas cidades de Parnaíba, Picos, Floriano, Oeiras, São Raimundo Nonato e Canto do Buriti para orientações  eleitorais.

Para o procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, os dados da eleição de 2014 revelam mais uma vez, que o abuso do poder econômico, especialmente na modalidade de compra de votos, e o abuso do poder político continuam sendo a tônica no processo eleitoral no Piauí, o que não é uma peculiaridade do estado. Diante de tal conjuntura, a reforma política é uma medida imperativa e inadiável para amenizar tais vícios que deformam a vontade popular, comprometendo a legitimidade dos eleitos, e esvaziando assim o sistema da representação.