O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), explicou nesta semana que o fim das coligações proporcionais não prejudicará os partidos pequenos. Castro debateu a reforma política com vereadores que foram à Câmara dos Deputados.

O deputado afirmou que o seu relatório vai propor que o partido, mesmo sem quociente eleitoral (número de votos necessários para conquistar uma vaga nas eleições proporcionais), continue na disputa pelas vagas ainda não preenchidas pelas maiores legendas.

Segundo Marcelo Castro, as coligações enfraquecem a representatividade dos partidos e seu conteúdo ideológico, servindo apenas para alavancar o candidato que não atinge o quociente eleitoral sozinho e precisa de "puxadores de votos" para ser eleito.

Como alternativa às coligações proporcionais, o relator defendeu a federação partidária, que vincularia as legendas nas eleições municipais, estaduais e federais. Outra diferença diz respeito à duração: as coligações são desfeitas logo após a contagem de votos, já a federação deve durar por todo o mandato.

Já o deputado Cleber Verde (PRB-MA) defendeu a permanência das coligações partidárias proporcionais, “para que se possa manter o mandato de mais de 300 deputados eleitos por meio de coligações”.

Mandato tampão

Outra polêmica nas câmaras municipais é o chamado "mandato tampão". Com a proposta, os vereadores e prefeitos a serem eleitos em 2016 teriam mandato de dois anos para que a coincidência eleitoral passe a valer já em 2018. Em outra proposta, também analisada na comissão de reforma política, o mandato seria de seis anos nas eleições de 2016, para que, em 2022, as eleições para todos os cargos políticos sejam simultâneas.

O deputado Marcelo Castro afirmou que o tema ainda não tem consenso na comissão, mas considerou que, no Plenário, a chance maior é de passar o mandato de seis anos. “Quando se fala em mandato de dois anos, sempre vem aquela reação: é muito curto, é muito pouco”, disse. Ele afirmou, no entanto, que os vereadores não serão prejudicados.

Grandes municípios 

A deputada Raquel Muniz (PSC-MG) concordou com as críticas de vereadores ao projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que estabelece o voto majoritário para a escolha de vereadores em municípios acima de 200 mil eleitores. No entanto, para a deputada, as divergências não devem frear a reforma.

Conforme o projeto do senador José Serra, os municípios seriam divididos de acordo com o número de vagas da Câmara Municipal. Cada partido lança um candidato em cada distrito, e será eleito quem receber o maior número de votos. O projeto foi aprovado no Senado e ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.

Proposta de reforma

Marcelo Castro adiantou três temas do seu relatório, que deve ser entregue ainda neste mês: o fim da reeleição, exceto para deputados federais; o mandato de cinco anos para todos os cargos, com a coincidência eleitoral a partir de 2022; e o fim das coligações partidárias proporcionais para os legislativos federal, estadual e municipal.