O controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, recebeu, na segunda-feira (6), a visita do secretário de Estado da Cultura do Piauí, Fábio Novo. Com a extinção da Fundação Cultural do Piauí (Fundac) e criação da Secretaria da Cultura, Fábio Novo pediu orientações à Controladoria para implementação do controle interno no órgão, além da realização de uma auditoria geral na Fundac e uma auditoria especial para tratar de contratos específicos realizados pela entidade.
Darcy Siqueira explica que, ao se extinguir um órgão, é preciso ter um diagnóstico da situação da entidade para que o novo possa atuar com eficiência. “Chegamos ao entendimento que é importante fazer uma auditoria para apresentarmos esse diagnóstico, com todas as pendências e definições das atribuições do novo órgão. Nós vamos fazer esse levantamento e vamos apoiar o secretário na criação do controle interno. Vamos capacitar e definir fluxos dos processos para que o órgão comece com bom andamento e com eficiência”, disse o controlador-geral do Estado.
Para o secretário Fábio Novo, a proposta é garantir que os trabalhos desenvolvidos na Secretaria aconteçam dentro da legalidade. “Nós queremos implantar uma cultura de que as coisas que sejam realizadas na Secretaria tenham total legalidade para que não tenhamos qualquer tipo de questionamento no futuro. Temos uma situação onde a Fundação Cultural do Piauí deixou de existir, então é normal que tenhamos uma auditoria para depois apresentarmos o resultado e um balanço para a sociedade”, explicou o gestor, ressaltando a necessidade do órgão de ter um controle interno fortalecido na nova Secretaria.
“Estamos pedindo o auxílio da Controladoria para implantarmos um controle interno na Secretaria. Com isso, nós vamos estabelecer procedimentos e rotinas administrativas que vão fechar qualquer válvula de escape para que os processos sejam concluídos na mais perfeita legalidade”, disse o secretário da Cultura.
O controlador-geral do Estado acrescentou que, além das auditorias solicitadas pelo secretário de Cultura, a CGE já vinha analisando contratos de prestações de serviços realizados pela Fundac. “Já estávamos fazendo uma auditoria especificamente em alguns contratos da Fundac. Então, estamos concluindo esse relatório para saber qual foi a situação desses contratos. Vamos fazer tudo dentro do procedimento legal, dando oportunidade para o contraditório e para ampla defesa para que tudo transcorra dentro do devido processo legal. Só depois de verificar se houve ou não irregularidades, vamos apresentar ao governador, ao secretário de Cultura e ao TCE”, completou o controlador.
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