O Programa Garantia Safra é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e, no Piauí, é executado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR). Este programa é um benefício para agricultores que visa garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de produção em razão de fenômenos naturais como a estiagem, o excesso ou irregularidade das chuvas. Mas para receber o benefício, a prefeitura deve estar em dia com o pagamento de sua taxa no valor de R$ 44,65, pago anualmente, por cada agricultor que adere ao programa.

Nesta última safra de 2014/2015, 206 municípios aderiram ao programa, totalizando 136.307 agricultores inscritos. Entretanto, deste número, 69 prefeituras não fizeram sequer o pagamento da primeira parcela, de um total de seis. A última parcela vence neste mês de julho. O não pagamento da taxa do Garantia Safra, por parte das prefeituras, implica no não recebimento do benefício este ano e resulta ainda no impedimento de se cadastrarem na próxima safra, que tem início neste mês de agosto.

O superintendente da Agricultura Familiar (SDR), Adalberto Pereira, afirmou que a secretaria está preocupada com a situação das prefeituras em atraso com o Garantia Safra que terão de pagar as seis parcelas de uma vez só, tendo em vista que a última vence este mês e o não pagamento resulta em implicações sérias para os agricultores. “O MDA já antecipou que a próxima safra será marcada por chuvas irregulares e este programa é um suporte para o agricultor que tem perdas na produção por motivos naturais”, ressaltou Adalberto Pereira.

O programa é formado por um fundo onde o agricultor paga a taxa anual de R$ 14,90, o município contribui com R$ 44,65, o Governo do Estado paga R$ 89,25 e a União participa com R$ 297,50, anualmente, por cada agricultor que adere ao programa. O agricultor recebe do benefício R$ 850 reais, divididos em cinco parcelas, e cada produtor rural recebe seu benefício direto na sua conta pessoal.

De acordo com o cronograma de pagamento do aporte estadual, as parcelas de março, abril, maio e junho já foram efetuados, restando apenas o mês de julho. “O Governo do Estado está cumprindo sua parte. Realizando o pagamento de suas parcelas em dia. Um investimento de R$ 12.160.000,00 reais por safra”, enfatizou Adalberto Pereira.

Desde o início do programa no Piauí, que se deu na safra de 2012/2013, o estado já foi beneficiado com recursos deste fundo na ordem de R$ 444.531.900,00 reais.