A senadora Regina Sousa participou nesta terça-feira (11/08) do lançamento da pesquisa Violência doméstica e familiar contra a mulher, realizada pelo Data Senado. O estudo foi apresentado às senadoras e deputadas integrantes da Comissão de Combate à Violência contra as Mulheres. Também participaram do lançamento a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; e o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Segundo a pesquisa, 100% das brasileiras sabem da existência da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, que tem o objetivo de proteger as mulheres da violência doméstica e familiar. Mas, parcela expressiva ainda se sente desrespeitada, e uma em cada cinco já sofreu algum tipo de violência; dessas mulheres, 26% ainda convivem com o agressor.

Os agressores mais frequentes ainda são os que têm ou já tiveram relações afetivas com a vítima: praticamente metade dessas mulheres (49%) teve como agressor o próprio marido ou companheiro, e 21%; afirmaram terem sido agredidas pelo ex-marido, ex-companheiro ou ex-namorado. Nem todas as agredidas denunciam ou procuram ajuda, mas 97% das entrevistadas defendem que os agressores devem ser processados ou punidos, ainda que sem a concordância da vítima.

A pesquisa do DataSenado foi realizada de 24 de junho a 7 de julho, quando 1.102 brasileiras foram ouvidas, na sexta rodada da série histórica sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse trabalho é feito desde 2005, a cada dois anos, com mulheres de todos os estados do país.

Sobre o aumento da violência, os índices permaneceram estáveis quando comparados com os levantamentos anteriores. Com efeito, para 63% das respondentes a violência doméstica e familiar cresceu; 23% afirmaram que continuou igual e para 13% a violência contra a mulher diminuiu.

Cota para mulheres será votada no Senado

O Plenário do Senado deve apreciar nesta quarta-feira (12/08) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece as cotas para mulheres no Parlamento.

A PEC nº 182, de 2007, assegura percentual mínimo de 10% de vagas para mulheres nas cadeiras do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do DF e das câmaras municipais de todo o Brasil nas primeiras eleições após a vigência da lei.

De acordo com o texto, essa cota passará para 12% nas eleições seguintes e para 16% na terceira eleição, independentemente do sistema eleitoral que venha a ser determinado no texto final.

Para a senadora Regina Sousa, é preciso continuar a mobilização. “Mesmo que seja aprovada no Senado, a cota terá de ser apreciada na Câmara dos Deputados. Por isso, a pressão da população será fundamental para sensibilizar os senadores e deputados”.