A morte de mulheres por motivos de gênero foi tema de audiência pública realizada, nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa (Alepi). Dados da Secretaria de Segurança do Piauí mostram que, de janeiro a junho deste ano, 36 mulheres foram assassinadas no Estado. Dez ocorrências foram registradas em Teresina, sendo nove classificadas como feminicídio.

No Brasil, o crime conhecido como feminicídio é considerado hediondo, o que impede os acusados de serem libertados após pagamento de fiança e aumenta as penas às quais podem ser condenados os responsáveis, que poderão variar de 12 a 30 anos.

Para a deputada Flora Izabel (PT), que requereu a realização da audiência, apesar de uma legislação dura, a temática continua preocupando as autoridades. “Propomos a realização dessa audiência para alertar a sociedade e as autoridades sobre a importância de não baixarmos a guarda com relação à violência contra a mulher que, não raramente, culmina com sua morte”, frisa.

A parlamentar ressalta que o combate ao feminicídio começa na tolerância zero à violência contra a mulher, que pode ocorrer através de ameaças, intimidações, violência sexual ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos que o homem.

Aparecida Gonçalves, secretária nacional de enfrentamento a violência contra a mulher, destaca a necessidade da implementação de políticas públicas em prol das mulheres vítimas de violência. “O Piauí não está entre os estados mais violentos, porém, para se vencer a cultura machista presente em nossa sociedade é preciso o empenho dos governantes e investimento em políticas públicas em prol das mulheres”, ressalta.

A audiência contou com a presença da vice-governadora Margarete Coelho, representantes da Coordenadoria Estadual da Mulher, Secretaria de Segurança Pública, Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), do Conselho Municipal da Mulher e movimentos sociais.