Durante a abertura do 56º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), evento que reúne, aqui em Teresina, representantes de todas as secretarias de Fazenda dos estados da Federação, o governador Wellington Dias destacou a importância de promover a modernização da máquina pública e garantir um sistema tributário justo.
O chefe do executivo estadual explicou que, quando o Estado moderniza as atividades do fisco, de um lado presta um melhor serviço ao contribuinte, do outro cria mecanismos de controle que visam evitar a sonegação e permitir uma concorrência leal entre os contribuintes.
Wellington garantiu que sua gestão está focada na eficiência da máquina pública e declarou que, em momentos de crise econômico-financeira, é necessário discutir tributação, a fim de melhorar os mecanismos de cobrança e controle. “É preciso discutir a simplificação tributária para evitar que o contribuinte tenha custos desnecessários no cumprimento de suas obrigações. Temos também que criar mecanismos de controle que evitem a sonegação fiscal”, frisou o governador.
Segundo o coordenador geral do Encat, Eudaldo de Jesus, o encontro é um trabalho de cooperação em que discute a questão tributária nos estados, com a meta de reduzir os custos para o contribuinte e de realizar um reajuste fiscal a fim de melhorar o desempenho tributário nos estados.
O coordenador do Encat frisou que com a emissão da nota fiscal eletrônica é uma forma eficiente de evitar a sonegação. “Nós já estamos hoje com 1 milhão e 250 mil contribuintes emissores de nota fiscal eletrônica. Agora, precisamos avançar na simplificação de obrigações tributárias no sentido de eliminar documentos desnecessários que são exigidos pelo fisco, para que o contribuinte possa ter redução de seus custos”, explicou Eudaldo de Jesus.
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