A Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” será lançada, em Teresina, nesta terça-feira (10), com a palestra “Sobrevivi... Posso contar”, ministrada por Maria da Penha Maia Fernandes, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí,  localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira, Centro de Teresina, a partir das 19 horas.

Maria da Penha, que hoje é um dos nomes mais conhecidos em defesa dos direitos das mulheres, foi vítima de violência doméstica durante anos. Por causa das agressões, Maria da Penha ficou paraplégica e, sua história, após denunciar o ex-marido e lutar pela vida, passou a encorajar diversas mulheres que passam pela mesma situação.

Além disso, Maria da Penha carrega o seu nome em um dos principais mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil: a Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

A violência atinge as mulheres de todas as classes sociais. De acordo com pesquisa feita pela CEPRO (Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí), seis municípios piauienses lideram o ranking com maiores índices de violência e assédio sexual. Teresina lidera a pesquisa com 67,8% dos casos de violência sexual – 1.959, no período de 2004 a 2013.

A advogada Marcia Baião acredita que os números apresentados devem ser ainda maiores já que mulheres não denunciam o parceiro por medo ou por desconhecerem seus direitos. Márcia explica que a Lei estabelece muitas formas de violência contra a mulher.

“A violência pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, ressaltando que a violência doméstica contra a mulher independe da orientação sexual e determina a criação de juizados especiais com competência cível e criminal”, disse Marcia Baião, acrescentado outros pontos importantes da Lei, como a prisão preventiva do agressor quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher, que apenas a vítima poderá renunciar à denúncia perante o juiz e proíbe penas pecuniárias (como pagamento de multas ou cestas básicas).

Já a Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Batista, uma das organizadoras do evento, destaca que a Campanha 16 Dias de Ativismo, realizada mundialmente entre os dias 25 de novembro (Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra a Mulher) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), mobiliza a sociedade civil e os órgãos públicos para o enfretamento a violência contra a mulher.

“Essas atividades são fundamentais para uma mudança de comportamento cultural na nossa sociedade, pois, infelizmente, vivemos em um mundo sexista e patriarcal que naturaliza a violência contra a mulher. Precisamos dar visibilidade a essa e lutar pelo fim da violência de gênero”, disse a coordenadora.