O procurador-geral de justiça Cleandro Moura recebeu, na manhã desta terça-feira, o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, para tratar sobre a realização de encontro com promotores e juízes criminais que debaterá pontos relativos ao sistema prisional piauiense.

 
Dois temas a serem tratados no evento, previsto para acontecer no dia 19 de fevereiro de 2016, são o monitoramento eletrônico e a aplicação de penas e medidas alternativas à prisão – hoje, a Secretaria de Justiça conta com a Central de Fiscalização e Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas e mais de 2.500 pessoas são beneficiadas.
 

“Nós queremos criar em breve um Núcleo de execução penal para acompanhar melhor a aplicação das penas. A intenção do Ministério Público é contribuir para diminuir o número de presos provisórios e, com isso, ajudar a melhorar o sistema prisional do Estado”, enfatizou o Cleandro Moura.

O uso da tornozeleira eletrônica será um dos principais assuntos tratados no encontro. Hoje, no Piauí, mais de 230 pessoas estão sendo monitoradas pelo equipamento – em janeiro deste ano, apenas cerca de 50 pessoas eram monitoradas no Estado. Outro ponto que será abordado no evento será a realização das audiências de custódia.

 
“O nosso intuito é fortalecer o trabalho conjunto com os entes da justiça do nosso Estado, o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança Pública e demais instituições, de modo a, em conjunto, conseguirmos avançar mais e melhor da proposição de ideias para a segurança pública e prisional”, disse Daniel Oliveira.