Serão empossados nesta terça-feira (17) os novos 28 conselheiros, dentre titulares e suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). A solenidade de posse acontece na mesma data em que se comemora o Dia Municipal contra a Homofobia, instituído pela Lei nº 4.615, de 2011. Os novos conselheiros compõem a gestão para o biênio 2016/2018.

“A luta pelo respeito à diversidade em Teresina, bem como a descriminalização por orientação sexual e por identidade de gênero, tem o seu fortalecimento por meio do Conselho da População LGBT. Seus principais objetivos consistem em propor, deliberar, contribuir na normatização, acompanhar e fiscalizar políticas relativas aos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Transexuais no município de Teresina”, esclarece Karla Vianna, responsável pelo apoio técnico dos Conselhos vinculados à SEMTCAS.

Sobre o Dia Municipal contra a Homofobia, a data foi escolhida lembrando a exclusão da Homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990.

O Conselho Municipal LGBT é vinculado administrativamente à Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS), da Prefeitura de Teresina, e possui como objetivo o controle social das políticas públicas de defesa e de atendimento à população LGBT, sendo de composição paritária entre o poder público e a sociedade civil.

A posse dos novos conselheiros está marcada para as 11h, no Salão Nobre do Palácio da Cidade, com a presença do prefeito Firmino Filho e de sua equipe gestora.