O Governo do Estado do Piauí lançou, nesta segunda-feira (23), no palácio de Karnak, o portal Piauí Digital com o objetivo de facilitar a abertura de empresas, incentivar a formalização de negócios e aumentar a competitividade da economia.
Segundo o governador Wellington Dias, o portal “foi um compromisso meu ainda como candidato, e agora, ele torna-se realidade. Nós queremos desenvolver o Piauí e desenvolvimento passa por um Estado moderno, eficiente, com o uso da tecnologia para facilitar a vida de pessoas físicas e de pessoas jurídicas”.
Com o portal, a Junta Comercial do Piauí (Jucepi) facilita o funcionamento das empresas, pois do início da abertura até o começo da atividade, o empresário precisa protocolar documentos em até nove órgãos diferentes nos âmbitos federal, estadual e municipal. Atualmente, o portal está integrado com a Receita Federal para a emissão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Segundo a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, “esse portal utiliza uma ferramenta moderna. Uma ferramenta que ela possibilita que você consiga criar uma empresa, alterar em poucas horas o que é determinado por meio da solicitação Federal seria em 5 dias, mas já estamos conseguindo fazer algumas em 24 horas, em 48 horas, ou seja, na realidade, estamos saindo de um passado de atraso e estamos em um presente de muita tecnologia e modernidade”, ressalta a presidente.
O Piauí Digital está em funcionamento desde o dia 25 de abril de 2016 e segue as regras da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), criada pela lei federal n° 11.598 de 2007 para simplificar procedimentos por meio da integração de órgãos e entidades responsáveis pelo registro e licenciamento de empresas. O portal está integrado com 39 municípios parceiros e até o mês de setembro de 2016.
Teresina também participará da integração. De acordo com o governador Wellington Dias, a capital fez a opção por um sistema próprio que será integrado com o do Estado. "Vamos fazer a expansão para outros municípios a medida que vamos tendo solução de internet”, afirma o gestor.
Além da integração com a Receita Federal e com os municípios piauienses, os órgãos estaduais tais como o Corpo de Bombeiros Militar, a Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz) e Vigilância Sanitária também serão integrados. Segundo Alzenir Porto, "até a próxima semana poderemos ter todos os órgão integrados”. A integração da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) será realizada por etapas, iniciando com a dispensa de licenciamento.
O Piauí Digital pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.piauidigital.pi.gov.br.
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