Um contrato no valor de R$ 28,9 milhões, firmado entre a Prefeitura de Teresina e a empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana está sendo alvo de investigação do Ministério Público do Piauí, por  meio  da 35° Promotoria de Justiça.

Segundo a promotora responsável pelo caso, Leida Maria de Oliveira Diniz, a licitação (Concorrência nº 07/2013) tem legalidade duvidosa.

"O  procedimento licitatório propiciou a prática de diversas irregularidades, tais a exigência editalícia que permitira identificar os interessados em participar do certame, com cláusulas restritivas aos princípios da competitividade e da moralidade", diz um trecho da portaria do MP publicada nesta quarta-feira (6).  

Leida Diniz assegura que na referida licitação verifica-se ofensa às regras do sigilo das propostas e aos princípios constitucionais da impessoalidade, da igualdade e da eficiência, maculando de nulidade toda a contratação.

A empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana foi contratada pela Prefeitura de Teresina por R$ 28,9 milhões para cuidar do serviço de  iluminação pública durante 30 meses.

A  Citéluz é investigada, também, pelo Ministério Público de São Paulo por suposto favorecimentos ilícitos em licitação. No Ceará, é ré em ação civil pública. No Distrito Federal, foi condenada no final de 2014. Em todas as ações, o MP alega que a empresa é favorecida em licitações, como supostamente aconteceu em Teresina.