O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 13, com todos os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público para debater medidas a serem implementadas pela instituição visando colaborar com a redução e combate aos incêndios registrados em Teresina e no interior do Estado.

"Nós estamos muito preocupados com esse caos que Teresina e outros municípios piauienses estão vivenciando. Vamos trabalhar em duas frentes: uma estrutura adequada para o Corpo de Bombeiros, inclusive com a instalação de destacamentos já criados por lei como o de Piripiri, e também a criação de Brigadas contra incêndios nas principais cidades. A outra ação será repressiva. Não podemos tolerar que 90% dessas queimadas sejam provocadas de forma criminosa", destacou Cleandro Moura.

O Código Penal Brasileiro, em seu Art. 250, prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão para quem causar incêndio.

Antes da audiência na PGJ os promotores de justiça Maria Eugênia Bastos, coordenadora do CAOMA, Sávio Carvalho, titular de PJ do Meio Ambiente da capital, e Márcio Franca, em exercício na 12a. PJ da Saude, representando o Ministério Público Estadual, participaram de reunião no Corpo de Bombeiros Militar do Piauí para discutir um plano de ações de enfrentamento ao problema. A intenção das instituições é unir forças para combater os incêndios e focos. A reunião contou com a presença dos Secretários Estadual e Municipal de Meio Ambiente – SEMAR e SEMAM, Ziza Carvalho e Larissa Napoleão, respectivamente, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Entre as dez cidades que mais registram queimadas estão: Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Ribeiro Gonçalves, Alvorada do Gurgueia, Floriano, Teresina, Bom Jesus, Sebastião Leal e Palmeirais.

A promotora Maria Eugênia Bastos, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, disse que é de suma importância a articulação entre as instituições. “Gostaríamos de ressaltar que as pessoas que provocam esses incêndios podem ser responsabilizadas criminalmente. Temos que agir na prevenção por meio de ações educativas, mas também é necessário reprimir essas ações e que os indivíduos causadores disso sejam punidos", enfatizou.

Além de campanhas publicitárias e educativas, com palestras e distribuição de folders informativos junto à população sobre os perigos e prejuízos das queimadas, o MPPI vai reinvidicar um Plano de Ação do Governo do Estado e das Prefeituras para prevenção à incêndios.