O Estado do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piaui (Interpi), firmou parceria, nesta quarta-feira (26), com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. A solenidade que ocorreu no Salão Azul, do Palácio de Karnak foi marcada pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e também pela entrega de títulos definitivos de terras as duas famílias da cidade de Bom Jesus.
A medida tem como objetivo o trabalho em conjunto entre os órgãos no combate a grilagens no Piauí, possibilitando uma solução eficaz aos conflitos que impedem a Regularização Fundiária. “Esse termo é para que possamos dirimir a apropriação irregular de terras públicas e devolutas, combatendo assim, os problemas de grilagens no Estado. Todos os processos que foram identificados como tal serão encaminhados ao Ministério Público para providências”, destaca Regina Lourdes, diretora geral do Interpi.
Segundo Cleandro Moura, procurador-geral da Justiça do Estado, a iniciativa vai fortalecer os trabalhos do governo e do Ministério de forma efetiva. “A parceria vai dar continuidade ao processo de regularização fundiária dessas terras de grandes conflitos, como o Cerrado piauiense, onde há muitos processos judiciais”, afirma o procurador.
O governador Wellington Dias apontou o crescimento de atividades agrícola e econômico no Piauí como consequência da regularização fundiária. “O estado reconhece que regularizar as terras, fornecendo títulos definitivos aos reais proprietários é uma forma de contribuir com o desenvolvimento do Piauí. O que vai favorecer os produtores a buscar investimentos em suas produções, como milho, soja e algodão”, explicou.
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