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Terça-feira, 26 de novembro de 2024
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17/11/2016 - 08h53

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17/11/2016 - 08h53

Ciro Nogueira é denunciado ao STF pelo recebimento de R$ 2 milhões em propina

Pagamento teria sido feito em espécie e pela celebração de contrato fictício de advocacia.

 Acesse Piauí

Senador Ciro Nogueira (PP/PI)

 Senador Ciro Nogueira (PP/PI)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Ciro Nogueira (PP/PI) por solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com base em promessas de favorecer a empreiteira em obras públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades e do estado do Piauí. Segundo a denúncia, Ciro Nogueira fazia parte do grupo de liderança do Partido Progressista que participava do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Diretoria de Abastecimento da Petrobras.



Conforme a acusação, o pedido de propina de Ciro Nogueira foi relatado em colaboração premiada do presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e confirmado por provas incluídas na denúncia. A denúncia informa que, entre fevereiro e março de 2014, o valor de R$ 1,4 milhão foi entregue na residência do senador, diretamente a um de seus auxiliares, Fernando Mesquita de Carvalho Filho, também acusado na denúncia. O dinheiro em espécie teria sido repassado por Alberto Youssef, que gerenciava a contabilidade paralela da empreiteira.



Segundo as investigações, a outra parte da propina, no valor de R$ 475 mil, foi paga entre agosto e dezembro de 2014, por meio de contrato fictício de prestação de serviços advocatícios entre a UTC Engenharia e o escritório Hughes & Hughes Advogados Associados, representado por Fernando de Oliveira Hughes Filho, acusado na denúncia juntamente com o advogado Sidney Sá das Neves. "A utilização de contrato fictício, seguida de transferências bancárias, saque e entrega de dinheiro 'vivo' ao beneficiário final tinha por objetivo não deixar rastros", diz.


A acusação também sustenta que, ao longo de 2014, Ciro Nogueira recebeu pelo menos o valor de R$ 1.640.000 em valores em espécie e posteriormente depositou ou recebeu depósitos de parte dessa quantia de forma pulverizada em suas contas bancárias pessoais, como  estratégia para evitar a identificação dos depositantes e a comunicação das operações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o que acabou de fato ocorrendo.



Pedidos - A denúncia oferecida no Inquérito 4074 pede a condenação de Ricardo Pessoa pelo crime de corrupção ativa e dos outros envolvidos, incluindo o senador Ciro Nogueira, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O PGR também quer a decretação da perda em favor da União dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro no valor de R$ 2 milhões e mais a reparação dos danos materiais e morais no valor de R$ 2 milhões. Pede ainda a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo.

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