O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) quer realizar trabalho conjunto com outras instituições para discutir medidas que viabilizem a execução da Adutora do Sertão, especialmente a inclusão de recursos no orçamento de 2017 para a realização dos projetos iniciais da obra. Com a adutora, será possível levar água de qualidade da região do Vale do Gurguéia, onde existe imenso potencial de água subterrânea, para cerca de 51 municípios da região do semiárido, como Acauã, Alagoinha e Vila Nova.

Com esse objetivo, o procurador regional dos direitos do Cidadão no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, reuniu-se na segunda-feira, 14 de novembro, com o chefe do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no estado, o geólogo Francisco Lages; o promotor de Justiça de São Raimundo Nonato, Vando Marques; e o senador piauiense Elmano Férrer, para discutir sobre o assunto.

A obra da Adutora do Sertão - que é objeto de ação civil pública do MPF e do Ministério Público Estadual, com liminar já deferida - se implementada, tem potencial para resolver o problema da seca no sertão do Piauí, beneficiando diretamente cerca de 600 mil pessoas. 

De acordo com Kelston Lages, o objetivo principal é fazer cumprir a liminar e conseguir os recursos necessários para viabilizar as obras em 2017. A expectativa do membro é que os representantes do Poder Legislativo e do Poder Executivo, unam esforços em benefício da execução da obra.

“Espera-se que os demais agentes políticos que representam o estado conjuguem esforços em benefício dessa obra de tão grande alcance social. É inadmissível que o estado, sendo detentor de uma das maiores reservas de água subterrânea do país, no vale do Gurguéia, região sul do Piauí, fato já comprovado pela CPRM, permita que grande parte da sua população sobreviva ainda em condições subumanas em razão da falta de água. Um verdadeiro paradoxo”, avalia o procurador.

Para Kelston Lages, a não implementação da adutora retrata o descaso, a falta de habilidade na administração pública e desperdício do dinheiro público, tendo em vista que como amplamente divulgado na mídia, a população de mais de 180 municípios vive anualmente em situação de emergência por conta da seca, sem acesso à água.

“Como disseram os técnicos, no Piauí o problema não é falta d'agua e sim de gestão, uso racional dela. O volume de recursos que se gastaria com carro pipa ao longo de 8 anos seria o suficiente para construção da adutora”, argumenta.

Durante a reunião, o MPF também tomou conhecimento de que piauienses no semiárido estariam utilizando os recursos do Programa Bolsa Família para comprar água, o que é inaceitável, ressalta o membro do MPF.

Ação - Na ação civil pública que tramita na Justiça, o MPF destacou que, enquanto grande número de pessoas no Piauí sofre com a seca e depende exclusivamente da “Operação Carro Pipa” para sobrevivência, sobram recursos hídricos que são desperdiçados pela má utilização de poços profundos de alta vazão. Os poços captam água em imenso aquífero existente na região do Vale do Gurguéia (aquífero Cabeças), especialmente nos municípios de Cristino Castro, Alvorada do Gurguéia e outros da região.