Diretores e servidores estiveram em reunião, quinta-feira, 22, para avaliar o desempenho do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) no ano de 2016. A conclusão é que o órgão responsável pela política fundiária do Estado, ainda que vivenciando uma importante fase de reorganização e estruturação, conseguiu cumprir com as metas estabelecidas para o ano, regularizando um total de mais de 252.133 mil hectares, o que representou a titularização definitiva de 505 médias e grandes propriedades rurais, na modalidade onerosa e na emissão de títulos definitivos de doação de terra para cerca de 800 famílias de pequenos agricultores, além do 490,244 hectares que já se encontram georeferenciados.

No encontro de avaliação, a diretora geral do Instituto, Regina Lourdes, fez uma retrospectiva a partir do planejamento de 2015, quando foi realizado o levantamento dos dados fundiários do Piauí para conhecimento da real situação fundiária do Estado. O estudo resultou na elaboração de um projeto de lei para viabilizar a regularização fundiária no Estado (Lei Estadual Nº 6.709/2015, de 28 de setembro de 2015) e no Programa Estadual de Regularização Fundiária (institucionalizado pelo Decreto Nº 16.324/2015 - 07 de dezembro de 2015).

A diretora destaca a implantação do Programa de Regularização Fundiária como uma conquista e uma ação estratégica muito positiva para o Piauí, “uma vez que não se trata de uma política de governo, e sim de uma política de Estado”. A gestora relembra que, na época da realização do levantamento, observou-se que dos 24,5 milhões de hectares de terra que compõem o Piauí, cerca de 10 milhões de hectares ainda seriam do Estado (a maioria, terras devolutas) e que apenas 30% do território estavam georreferenciados até aquele momento.

Em 2016, o Interpi georreferenciou 490.244 hectares em são Raimundo Nonato, José de Freitas, Sebastião Leal, Oeiras, Barras, Nazária, Buriti dos Lopes, além de fazendas estaduais e de localidades como Datas, Sobradinho e Cumurupim de Baixo (todas em Luís Correia), sendo que esta última exigiu identificação da origem e resolução de conflitos possessórios.

Parcerias e estrutura física

Outros avanços para o órgão e para a política fundiária do Piauí, na avaliação da diretoria do Interpi, são as parcerias estabelecidas com organismos como a Corregedoria-Geral da Justiça, Assembleia Legislativa, OAB, MPE, Polícia Civil e Militar, Fetag, MST, Aprosoja e Comissão Pastoral da Terra - CPT, pois estas parcerias vêm garantindo a regularização das grandes áreas sem ferir a Constituição.

Além do balanço de 2016, a equipe gestora apresentou algumas das ações e metas projetadas para 2017, dentre elas, novas vistorias, emissão de títulos e também mudança de sede, possibilitando as condições necessárias para que os trabalhadores do Interpi possam desenvolver suas diversificadas atividades profissionais.

De acordo com o diretor de operações, Jaílton Chaves, as parcerias com Banco Mundial e com empresas especializadas em georreferenciamento além da aquisição de equipamentos tecnológicos e de transportes para atender a demanda viabilizarão maior agilidade nos trabalhos técnicos de campo, imprescindíveis para haja a regularização de terras no Estado.

2017 sem saldo negativo

Também foi motivo de reconhecimento o trabalho da diretoria administrativo financeiro do órgão, que encerra o ano com suas contas básicas, como água, energia e telefone, em dias. “Tivemos ao longo do ano, dificuldades financeiras, mas com alguns cortes nas despesas, conseguimos sanar as dívidas e entraremos o ano de 2017 sem nenhum saldo negativo”, comemora o diretor do setor, Luís Eugênio.

A festividade do Instituto de Terra do Piauí foi marcada também por momentos de fé e reflexão, além de muita alegria. Em clima de Natal, os servidores participaram ainda de celebração religiosa, tendo a frente o diácono Antônio Primo, que relembrou a importância do respeito ao próximo e do trabalho de equipe que o Interpi já desenvolve.

Também esteve presente, como convidado especial da Diretoria, o ex-diretor geral do Interpi, o promotor de justiça José Osmar Alves.

Regina Lourdes reconheceu a importância e agradeceu o trabalho realizado por José Osmar para o cumprimento das metas estabelecidas para o ano de 2016, como a reorganização administrativa e financeira do órgão, a elaboração dos projetos de lei e de decretos, a formatação do programa estadual de regularização fundiária, a criação de uma rede de apoiadores e parceiros, composta pelos atores interessados na execução do programa fundiário, como a Vara Agrária, a Corregedoria da Justiça, o Ministério Público, o Banco Mundial, a Fetag, o MST e a CPT.

Ao fazer uso da palavra, o ex-diretor agradeceu o convite, parabenizou todos os servidores e funcionários do Interpi pelo sucesso alcançado em 2016 e destacou a importância do trabalho de cada um para o atingimento das metas. Lembrou que, em 2016, o órgão ainda estava aprendendo a manejar os instrumentos legais criados em 2015, manifestando a certeza de que em 2017 os trabalhos terão muito mais agilidade.

A diretora geral relembrou que "a mão que aponta é a mesma que vai aplaudir. Fases difíceis não nos impedirão de progredir. Queremos agradecer também a todos os colaboradores por estarem juntos neste desafio de reerguer o Interpi”.