Cada sala de aula da educação infantil e dos cinco primeiros anos do ensino fundamental poderá passar a contar com um pequeno acervo de livros paradidáticos e de literatura infantil. A medida está prevista em projeto de lei (PLS 158/2016) da senadora Regina Sousa (PT-PI).

O relator, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), apresentou um substitutivo ao texto original. A matéria está em condições de ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa, podendo ser enviada diretamente à Câmara dos Deputados se for aprovada e não houver recurso para votação final no Plenário do Senado.

O objetivo da proposta é incentivar e facilitar o acesso de professores e alunos aos livros, que deverão ser catalogados e controlados pelo responsável pela biblioteca escolar. Ao justificar o PLS 158/2016, Regina Sousa argumentou que esse acervo descentralizado vai propiciar a escolha de títulos que interliguem o processo de aprendizado a elementos da cultura brasileira, regional e local. A integração da comunidade escolar também foi apontada pela senadora como resultado esperado com a implantação da medida.

Para o relator, o PLS 158/2016 “busca avançar no processo de democratização das bibliotecas escolares, como forma de incentivar a prática da leitura e da consulta bibliográfica”.