O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), publicou o reconhecimento federal de situação de emergência de 40 municípios do Piauí que sofrem com o longo período de estiagem. A medida, que pode ser acessada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6), possibilita o apoio do Governo Federal aos municípios piauienses.

A partir do reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos da União para a perfuração de poços, Operação Carro-Pipa e implantação de adutoras de engate rápido. Além disso, a medida garante à população afetada acesso a benefícios como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil, aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

Solicitação de apoio

O reconhecimento possui vigência de 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União. Para ter acesso a recursos para ações de emergência, os entes devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) à Sedec, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise, o Ministério da Integração Nacional define o valor a ser disponibilizado.