Na última terça-feira, 28/03, durante o evento de divulgação do balanço de 2016, o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, afirmou que está negociando com o governo federal mudanças no Saúde Caixa. O objetivo, segundo ele, é reduzir as provisões que o banco é obrigado a fazer para cobrir despesas futuras com o plano de saúde, liberando bilhões de Reais e, assim, fortalecendo a base de capital da instituição.

“Occhi se esquece que as regras do Saúde Caixa estão definidas detalhadamente no ACT 2016/2018. Se houver mudança de forma unilateral, será mais um duro golpe contra os empregados da ativa, aposentados e seus dependentes, que estão a cada mais preocupados. Não vamos aceitar esse terrorismo, cujo objetivo é a redução da participação do banco. O plano é superavitário e sustentável. O próprio Occhi disse que o Saúde Caixa é o melhor do país. Entretanto, ao invés de fortalecê-lo, planeja medidas que vão inviabilizá-lo. Os quase 300 mil usuários merecem respeito”, afirma o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.
 

Esta não é a primeira medida que a Caixa cogita para reduzir a participação do plano de saúde. Em 26 de janeiro deste ano, a empresa anunciou reajustes nas mensalidades e na coparticipação, mas estes foram suspensos, em 31 de janeiro, por força de liminar da 22ª Vara do Trabalho de Brasília (DF). A ação foi ajuizada pela Fenae, Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e sindicatos de todo o pais, justamente com o argumento de que tal medida descumpria o acordo coletivo.
 
 

Já no dia 16 de março, em reunião do GT Saúde Caixa, a empresa apresentou proposta de mudança no modelo de custeio. O objetivo dela é estabelecer teto para sua participação com base em percentual da folha de pagamento. Hoje o banco é responsável por bancar 70% das despesas assistenciais. Os representantes dos empregados no grupo de trabalho repudiaram a medida, já que pode inviabilizar financeiramente o plano.
 
 

“Defendemos o fortalecimento da Caixa 100% pública, que contribua com a promoção do desenvolvimento econômico e social do país. O que ficou claro na apresentação do balanço de 2016 é que o projeto do atual governo visa a diminuição da Caixa, com fechamento de agências e entrega para o capital privado das operações de crédito, habitação e loterias. A política de desvalorização dos empregados, atacando seus direitos, como forma de reduzir custos, faz parte desse mesmo projeto. Vamos à luta! O Saúde Caixa é uma das maiores conquistas dos empregados, que saberão responder à tentativa de acabar com ele”, afirma Fabiana Matheus, diretora de Administração e Finanças da Fenae.
 
 

Modelo de custeio
 
 

Atualmente contemplada pelo ACT, cuja vigência vai até 31 de agosto de 2018, a regra de custeio do Saúde Caixa prevê que os procedimentos assistenciais sejam custeados em 70% pelo banco e 30% pelo conjunto dos trabalhadores. A Caixa, porém, defende um teto de gastos baseado em percentual da folha de pagamento dos trabalhadores.
 
 

“A existência de um limitador da participação do banco será um problema de grave proporção, pois no momento em que o teto for alcançado os custos serão transferidos automaticamente para os empregados. Essa situação ficará ainda pior com a política de não reposição dos trabalhadores que se desligaram por meio dos PAAs e do PDVE. Vamos mobilizar a categoria e lutar contra essas propostas”, observa Fabiana Matheus.