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A publicação descreve as principais formas que assume a fraude municipal, indica instâncias públicas de denúncia e apresenta casos práticos de participação cidadã.
Uma cartilha traz orientações que serão observadas durantes as fiscalizações do órgão
Os recorrentes autorizaram a contratação de empresa para a construção de um sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade Vila São Francisco as vésperas da eleição.
Até 2014, o programa vai entregar 750 mil cisternas para os estados afetados pela estiagem no Semiárido
No Piauí, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) enviou ofícios aos gestores reiterando a obrigatoriedade de cumprimento da legislação, que será fiscalizada pelo órgão.
Em Plenário, nesta sexta-feira (24), o senador Wellington Dias (PT-PI) informou sobre o andamento das negociações sobre o assunto com o governo.
Os carros alugados ficarão a disposição das secretarias de Educação, Administração, Ação Social, Infra Estrutura e do Gabinete da prefeita Ema Flora.
A base para essa transferência está na Lei n° 4.320/64, que estabelece as condições para os subsídios sociais.
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