Obtendo...
No documento apresentado nesta terça-feira (7), em plenário, foram constatadas deficiências em alguns setores da Casa.
O relator, Des. Joaquim Dias de Santana Filho, destacou que o pedido de registro preencheu todas as exigências legais, especialmente as estabelecidas no Art. 13 da Resolução TSE Nº 23.282/2010.
Márlon Jacinto Reis é estudioso das instituições políticas brasileiras, publicou dezenas de artigos em jornais e revistas científicas.
O prefeito Ubaldo Nogueira é acusado por suposto uso de documentos falsos para fins eleitorais e prática de corrupção eleitoral.
Na defesa, Luís Neto afirmou que todos os benefícios concedidos à época tiveram critérios objetivos. Ele acrescentou que o município passava por um momento crítico, por conta da estiagem.
Minas Gerais é o estado com o maior número de pedidos de ressarcimento: 21 casos tentam recuperar R$ 281,8 mil. No Pará está concentrado o maior volume financeiro, com ações que passam de R$ 500
O plano deve mostrar as potencialidades do Estado e, particularmente, as dos 11 territórios de desenvolvimento.
Plenário realiza na quarta-feira comissão geral para discutir medidas de combate à seca.
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