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rogerioholandaufpi@gmail.com

25/08/2013 - 22h15

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Itaueira

rogerioholandaufpi@gmail.com

25/08/2013 - 22h15

Eleição do Conselho Tutelar movimenta milhares de eleitores

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A eleição dos novos conselheiros tutelares de Itaueira movimentou a cidade neste domingo (25). Exatamente 3.190 eleitores participaram do processo eleitoral.

Ao todo, 16 candidatos disputaram as cinco vagas titulares e cinco suplentes. Por maioria simples saíram vitoriosos Arlene Dias dos Santos (322 votos), Jarbas Rodrigues de Sousa (366 votos), Anairane Gomes Abade (290 votos), Maria Alzirene Alves Ribeiro (282 votos) e Marleane Gomes da Silva (250 votos).

Os cinco suplentes são: 6º - Luciel (235 votos); 7º - Maria Betânia (227 votos); 8º - José Francisco (197 votos); 9º - Conceição dos Santos (169 votos) e 10º -  Rosa Soares Caminha (158 votos).

Os eleitos vão tomar posse nesta segunda-feira (16) para exercer mandato de dois anos.

Trabalho dos conselheiros

Os conselheiros têm a função de atender reclamações, reivindicações e solicitações feitas por crianças, adolescentes e suas famílias; exercer as funções de escutar, orientar, aconselhar e aplicar as medidas de responsabilização aos pais ou responsáveis; aplicar, isolada ou cumulativamente, as medidas protetivas pertinentes a cada caso.

Além disso, realizam requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de cada caso (áreas de Saúde, Educação, Serviço Social, Previdência, Trabalho e Segurança); encaminham ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente; representam junto às autoridades judiciárias nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações e encaminham os casos de competência do Judiciário.

Os conselheiros tutelares também assessoram o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; contribuem para o planejamento e a formulação de políticas e planos distritais de atendimento à criança, ao adolescente e as suas famílias; e fiscalizam, junto ao Poder Judiciário e Ministério Público, entidades governamentais e não governamentais de atendimento de crianças e adolescentes.

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