Do Liberdade News
O vereador Nivaldo Luz (PSB) vai enviar ao Ministério Público Federal (MPF) denúncias de supostas irregularidades na gestão do prefeito de Itaueira, Quirino Avelino (PTB). Documentos encontrados nas prestações de contas do gestor comprovam que de janeiro a maio deste ano sua esposa Maria de França Avelino recebeu da prefeitura R$ 26.625,00 referente ao aluguel do imóvel onde funciona a secretaria municipal de Assistência Social (SMAS) e Conselho Tutelar.
Chamou a atenção do parlamentar uma nota emitida pela secretaria municipal de Administração no dia 15 de fevereiro (Nº 0093) no valor de R$ 11.625,00 referente ao aluguel do prédio nos meses de julho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012. As notas fiscais mostram que o aluguel do imóvel pertencente ao próprio prefeito custa R$ 3 mil mensais. Segundo a denúncia essa prática é ilegal.
Valores referentes a 2013
Ainda em relação à primeira dama do município, Nivaldo Luz considera imoral a nota fiscal de Nº 0498 emitida no dia 14 de maio garantindo a Maria de França Avelino o valor de R$ 1.500 referente ao serviço de facilitadora do curso de culinária “Resgatando a cultura do milho”, oferecido pela SMAS e CRÁS nos dias 07 e 08 de maio.
O vereador socialista vai pedir explicações também sobre a nota fiscal de nº 32696, emitida no município de Floriano-PI em 14 de março no valor de R$ 7.500 em favor de Ana Alice Vieira de Andrade para ofertar cursos de doces e salgados, bordados e culinária. O valor foi pago com recursos da educação. Segundo Nivaldo Luz, há indícios de que esse serviço não foi prestado. “Essa mulher nunca pisou os pés em Itaueira” disse.
Outra denúncia
O membro do Poder Legislativo no município Nivaldo Luz (PSB) denuncia, ainda, um suposto caso de irregularidade em pagamento de salários. O socialista relata que no dia 02 de janeiro deste ano o professor da secretaria municipal de Educação Francisco Antônio foi nomeado pelo prefeito para exercer o cargo em comissão de assessor de comunicação da prefeitura através da Portaria Nº 019/2013. Ele desempenhou essa função de confiança até o dia 31 de agosto, data que foi exonerado através da portaria de nº 115/2013 em função de sua convocação para assumir a vaga do vereador Genival Moura (PMDB) na Câmara Municipal de Itaueira.
O vereador do PSB argumenta que por lei, Francisco Antônio teria que optar durante esse período pelo salário de assessor ou professor, já que assumira um cargo em comissão. De acordo com a denúncia isso não foi feito, caracterizando-se como irregularidade.
Um cruzamento de informações feito entre a folha de pagamento das secretarias de administração e educação referente ao mês de janeiro comprova que pelo menos naquele mês o denunciante tem como provar a suposta irregularidade.
Procurado pela reportagem, Francisco Antônio preferiu não se pronunciar sobre o caso.
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