Rogério Holanda, do Liberdade News

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (Foto: Rogério Holanda/Liberdade News)

Um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) que pede a cassação do mandato do vereador de Itaueira Genival Joaquim de Moura (PMDB) foi extinto, na quinta-feira (26), Pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A decisão monocrática do relator do processo juiz João Gabriel Furtado Baptista, acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral.

Na ação movida pelo suplente de vereador Antônio Cipriano (PSB), Genival Moura é acusado de não ter se afastado do cargo de médico no Hospital de Itaueira Daniel Carlos Andrade três meses antes do pleito eleitoral, conforme determina a lei. O médico é acusado também de ter realizado cirurgias em pacientes itaueirenses no Hospital Tibério Nunes, em Floriano-PI, durante a campanha eleitoral de 2012.

Segundo o relator, o Hospital Daniel Carlos Andrade declarou que o médico não deu plantão no período de julho a setembro do ano eleitoral. Em relação aos atendimentos no Hospital Tibério Nunes, o TRE-PI não vê ilicitude, já que não está sediado na cidade onde Genival Moura disputou o cargo eletivo de vereador.

Outro processo pede a cassação do parlamentar, que se encontra afastado para gerir a secretaria municipal de Saúde, trata-se de uma Ação de Investigação Judicial (AIJ).

A denúncia e as provas apresentadas na AIJ são as mesmas utilizadas no RCED julgado extinto pela Justiça Eleitoral.