Rogério Holanda, do Liberdade News

Lucélia Luz, professora da secretaria municipal de Educação de Itaueira (Foto: Arquivo Pessoal)

Um grupo de professores da rede pública municipal de ensino de Itaueira, representado por Lucélia Moura Luz, procurou o departamento de jornalismo do portal Liberdade News para denunciar supostas falhas no atual Plano de Carreira do Magistério, que segundo ela, foi aprovado pela Câmara Municipal em 2009.

Lucélia Moura informou que o grupo foi recebido no dia 04 de outubro por sete vereadores, apenas Nivaldo Luz (PSB) e Verbena Feitosa (PSDB) não participaram da discussão. No encontro, parlamentares e professores discutiram a insatisfação manifestada por profissionais da educação motivada pelo plano de carreira em vigência no município.

“O plano aprovado em 2009 pelos vereadores só contempla os professores, esquecendo os vigias e serviços gerais. À época, a prefeitura garantiu que em até 60 dias enviaria um plano geral que incluísse essas categorias, mas até hoje nada foi feito”, afirmou a professora em tom de revolta.

Segundo a docente, os professores não estão sendo remunerados por insalubridade. “Emendas que nos favoreciam foram vetadas, como o ‘pó de giz’. Eu já cheguei a perder minha voz, sofro de rouquidão e nada nesse plano de carreira ampara os trabalhadores da educação em situações como essa”, reclamou.

De acordo com ela, a prefeitura não está cumprindo umas das poucas vantagens garantidas legalmente. “Os professores que se deslocam para a zona rural não estão recebendo gratificação como prevê o plano. Um dia presenciei um professor chegando de bicicleta da localidade Salinas, que fica há 10 km da cidade”, disse.

Lucélia Moura garante que a Câmara Municipal aprovou o plano de carreira em questão sem discutir com os trabalhadores. “Os vereadores aprovaram sob pressão do de uma equipe da associação de professores. Não houve debate com os profissionais e nem estudo do projeto por parte dos parlamentares”, afirmou a professora.

Ela denunciou, também, que o prefeito de Itaueira Quirino Avelino (PTB) descumpriu neste mês um Termo de Ajusta e Conduta (TAC) firmado entre ele e o Ministério Público do Estado do Piauí em agosto de 2013 e homologado pelo juiz de direito da Comarca de Itaueira, no qual o gestor se compromete em efetuar o pagamento dos salários de todos os servidores públicos municipais até o 5º dia útil de cada mês, conforme determina a Lei. Segundo a denúncia, até a terça-feira (8), 6º dia útil do mês, alguns funcionários ainda não haviam sido remunerados.

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Para Lucélia Moura Luz, o sindicato dos servidores deveria ter uma atuação mais eficaz diante dos problemas relatados. “Poucos funcionários cobram seus direitos, pois temem retaliação. Nem mesmo o sindicato dos servidores públicos vai atrás dessas questões porque Armando Luz [atual presidente] tem medo de lutar por um plano de carreira melhor. Mas eu não tenho e juntamente com um grupo de professores vou cobrar aos vereadores que apresentem emendas ao plano de carreira”, afirmou com entusiasmo.

	O salário de vários servidores realmente está atrasado, mas o sindicato não está de braços cruzados".
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	Antônio Luz

O ex-presidente do Sindicato dos Servidores, Antônio Luz, disse que ela está equivocada. “O salário de vários servidores realmente está atrasado, mas o sindicato não está de braços cruzados. Através do Ministério Público, já existe um Termo de Ajuste de Conduta em que o município se comprometeu a pagar todos os servidores até o 5º dia útil de cada mês, sob pena de multa diária e pessoal de R$ 10.000”, informou o professor.

Ainda segundo Antônio Luz, na próxima semana o sindicato vai ao Ministério Público oferecer a denúncia de descumprimento da TAC, caso a situação ainda não tenha sido regularizada. Isso não foi feito esta semana porque a Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, representante do MP no município, não estava presente.