Rogério Holanda, do Liberdade News

Um levantamento feito pelo Liberdade News, baseado em números oferecidos pelo Banco do Brasil, apontou que os repasses constitucionais para o município de Itaueira-PI triplicaram nos últimos 10 anos. Usando o mês de outubro como referência de cada ano, o estudo mostra o crescimento do valor, que em 2004 foi de R$ 362, 5 mil, para quase R$ 1 milhão no mesmo período deste ano.

No período de 2004 a 2007, o município registrou crescimento modesto no valor dos repasses a cada mês. Apesar de contar com transferências de até três vezes menores que atualmente, o governo não falava em crise financeira. A prefeitura não atrasava salários dos servidores, nem mesmo dos comissionados. As ruas eram limpas, estradas vicinais relativamente conservadas. Pequenas obras como pavimentação de ruas, passagens molhadas nos rios temporários, construção de escolas e postos de saúde na zona rural eram notadas em boa parte da extensão territorial de Itaueira.

O ano de 2008 foi um divisor de águas para as finanças municipais. Somente no mês, foram repassados mais de R$ 2 milhões, conforme dados do Branco do Brasil. Nos anos seguintes, o valor não se manteve, mas caiu para aproximadamente R$ 1 milhão mensalmente, que representa três vezes mais em relação aos anos iniciais desta análise.

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Neste ano, a soma das transferências registradas no mês de outubro foi de R$ 981,6 mil. Levando em consideração os últimos dez anos, o valor só é inferior a 2008 e 2011, que superou em apenas R$ 26 mil, conforme mostra o gráfico elaborado pelo Liberdade News. Fazendo uma análise dos números relacionados aos últimos cinco anos, é perceptível um equilíbrio financeiro.

Esses dados coloca em questionamento a existência da suposta crise financeira da Prefeitura de Itaueira e de outras no Piauí. Mesmo com receitas beirando a casa de R$ 1 milhão por mês, nos primeiros meses de sua gestão o prefeito Quirino Avelino (PTB) não conseguiu garantir o pagamento dos servidores públicos sem atraso.

Foi necessário o Ministério Público do Piauí intervir na situação. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o gestor e o MP para garantir o pagamento dos salários até o 5º dia útil de cada mês, conforme manda a lei, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 10 mil para Quirino Avelino.

Para garantir o compromisso, Avelino promoveu demissão em massa de praticamente todos os funcionários comissionados nomeados por ele no início do ano.

Um dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve ser levado em consideração. Durante o período analisado (2004 a 2013), a população praticamente não aumentou. No censo demográfico de 2000, o município contava com 10.347 habitantes; em 2010 o número registrado foi de 10.677 habitantes.