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acessepiaui@hotmail.com

13/11/2013 - 11h06

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13/11/2013 - 11h06

Promotor investiga supostas irregularidades em aterro sanitário

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Gustavo Almeida, do Liberdade News

Aterro sanitário de Campo Maior. (Foto: Campomaior em foco)
 

A promotoria de justiça do município de Campo Maior-PI, através do promotor Cezário de Sousa Cavalcante Neto, vai apurar denúncia veiculada na imprensa sobre a existência de irregularidades na construção do aterro sanitário da cidade. Nesta terça-feira (12), o promotor instaurou procedimento preparatório para iniciar as apurações.

Reportagem publicada em um site da cidade no mês de julho deste ano mostrou as supostas irregularidades. A publicação informou que dois vereadores do município receberam denúncias de que a prefeitura estaria despejando lixo no local onde está sendo construído o Aterro Sanitário, antes mesmo da obra ser concluída.

Na portaria de abertura do procedimento, o promotor destaca que a Constituição Federal, no seu artigo 225, garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ainda de acordo com o artigo, trata-se de bem de uso comum e essencial a sadia qualidade de vida. A investigação vai apurar o descumprimento do preceito constitucional.

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