Ainda está rendendo nos meios de comunicação a volta de prefeito de Campo Maior, João Félix de Andrade (PPS), depois que o STF entendeu que os prefeitos afastados dos cargos acusados de serem “itinerantes” não valeria para os eleitos em 2008.

A decisão que determina o retorno de Joãozinho Félix à prefeitura do município de Campo Maior foi do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não agradou ao Ministério Público Eleitoral, responsável pela cassação dos prefeitos itinerantes no Piauí. De acordo com o procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção, "a questão ainda não está pacificada".

"Não se pode dizer que essa matéria (assunto) está pacificada, ou seja, resolvida. A decisão pode ser reformada pelo pleno do STF. Pelo contrário, os entendimentos pacificados que já existem são no sentido de manter a cassação de pessoas que concorrem a cargos do executivo mudando de cidade e que fazem dos mandatos profissões", explicou o procurador Alexandre Assunção.

Joãozinho perdeu o mandato sob a acusação de ser "prefeito itinerante" - aquele que, reeleito em um dado município, se candidata ao mesmo cargo num município diferente. No último dia 1º, a Suprema Corte julgou indevida a cassação do diploma do prefeito de Valença, no Rio de Janeiro. Assim como Joãozinho, Vicente de Paula de Souza Guedes perdeu o cargo por ser considerado "itinerante". Esta decisão abriu precedentes para Joãozinho reaver o mandato, como de fato ocorreu. Com isso, o prefeito da cidade, Paulo Martins (PT), eleito em pleito suplementar, teve que deixar o posto. Entretanto, o mandato de Joãozinho será breve, já que terminará em dezembro.

ADVOGADO

“O pleno já decidiu. A decisão monocrática que devolveu o mandato a Joãozinho é baseada no pleno, portando o recurso do petista já nasci morto”, afirmou. Ele ainda criticou a postura dos adversários de João Félix ao duvidarem do trabalho do STF. “O Supremo não recebe pressões. Ministro não assina nada sem ler”, disse Willian Guimarães em entrevista em Campo Maior Em Foco. VEJA MAIS

Com informações do Portal O Dia