Rogério Holanda, do Liberdade News

Prefeito de Itaueira, Quirino Avelino (PTB) - Foto: Gustavo Almeida/Liberdade News

O Tribunal de Justiça do Piauí retirou de pauta dois processos - um contra a Câmara Municipal de Itaueira e outro contra o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) - movidos por Quirino Avelino. Os agravos de instrumentos seriam julgados pela 3ª Câmara Especializada Cível do TJ-PI na quarta-feira (19), conforme noticiou o Liberdade News no início desta semana.

O relator, desembargador Hilo de Almeida Sousa, resolveu retirar os processos de pauta para analisar um pedido de Avelino feito através de seu advogado, Astrogildo Mendes de Assunção Filho. Segundo o TJ-PI, o prefeito quer desistir dos agravos alegando perda de objeto.

Após fazer uma averiguação, o desembargador vai dizer se aceita ou não o pedido. A data que essa resposta será dada ainda não foi marcada.

Mudança de relator

O agravo de instrumento movido por Quirino Avelino contra a Câmara Municipal por ter reprovado suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2008 da Prefeitura de Itaueira terá um novo relator. Nesta semana, o desembargador José Ribamar Oliveira se julgou suspeito por motivo de foro íntimo em razão de aproximações ocorridas no decorrer do processo.

Ministério Público do Piauí opina por manutenção de decisão contra Quirino Avelino

Agora, o agravo de instrumento que já está concluso e com parecer do Ministério Público do Piauí favorável à Câmara Municial, será distribuído na 2ª Câmara Especializada Cível do TJ-PI. Até o final da tarde desta sexta-feira (21) a corte ainda não tinha informações sobre quem será o novo relator.

Depois da publicação de um aviso de intimação, feito pelo tribunal no dia 13 de janeiro deste ano, o advogado de Quirino Avelino pediu vista e ficou com o processo exatamente um mês, devolveu no dia 13 de fevereiro.

TRE-PI julga processo nesta segunda-feira

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (Foto: Rogério Holanda/Liberdade News

TRE-PI absolve Quirino Avelino por unanimidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) marcou para segunda-feira (24) o julgamento de um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) movido por Wagner Ribeiro Feitosa (PSB) contra o prefeito Quirino Avelino (PTB) e o vice-prefeito Patrice Leitão (PTB).

No recurso, o prefeito eleito é acusado de ser ficha suja por ter contas públicas reprovadas pelo TCE-PI e Câmara Municipal de Itaueira.

O Ministério Público do Piauí entende que o RCED não tem fundamento e Avelino deve continuar no poder. No final de 2013, o TRE-PI julgou um processo de mesma natureza e absolveu o prefeito por unanimidade.