Rogério Holanda, do Liberdade News
A arrecadação do município de Itaueira com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 378 % nos últimos dez anos. Um levantamento feito pelo liberdadenews.com aponta que o valor saltou de R$ 413,8 mil em 2004 para R$ 1,5 milhão em 2013.
Esse valor corresponde a 25% da receita arrecadada com ICMS durante o período no município. Os repasses são feitos pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) até o segundo dia útil de cada semana, com base na receita obtida pelo Estado na semana anterior.
Itaueira passou a ter uma arrecadação anual por ICMS acima de R$ 1 milhão a partir de 2010, conforme mostra tabela dos últimos cinco anos. Esse avanço está ligado diretamente ao crescimento do comércio de todos os tipos de mercadoria.
Repasses para a Prefeitura de Itaueira triplicaram nos últimos 10 anos | |
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Itaueirenses vão pagar R$ 1,3 milhão em impostos para a prefeitura | |
A previsão é de que o crescimento seja mantido em 2014. Somente nos dois primeiros meses do ano foram arrecadados, segundo a Sefaz-PI, R$ 282.760,43.
O Orçamento Programa do Município de Itaueira para o exercício 2014, instituído pela Lei Nº 440/2013, prevê uma receita tributária de R$ 1,3 milhão. A previsão é de que neste ano a prefeitura terá uma receita geral de R$ 20.737.007,00 (vinte milhões, setecentos e trinta e sete mil e sete reais).
Outro fator positivo para Itaueira foi o aumento considerável dos repasses constitucionais nos últimos anos. Um levantamento feito pelo liberdadenews.com no final do ano passado apontou que os valores triplicaram nos últimos dez anos. Usando o mês de outubro como referência de cada ano, o estudo mostrou o crescimento do valor, que em 2004 foi de R$ 362, 5 mil, para quase R$ 1 milhão no mesmo período de 2013.
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