Do Liberdade News

A Prefeitura de Itaueira realizou na terça-feira (1) um processo licitatório na modalidade Convite visando à contratação de empresa por até R$ 35.637,00 para construir o muro de ampliação do cemitério municipal Jacu, conforme adiantou o liberdadenews.com no dia 25 de junho.

Um cidadão, que prefere não ter a identidade revelada, enviou ao liberdadenews.com, com fundamento na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, uma denúncia apontando indícios de irregularidades na execução da obra.

A lei determina que as licitações na modalidade Convite só podem ser realizadas com a participação de no mínimo três empresas interessadas. Como necessariamente haverá concorrência, o prazo para interposição de recurso ou representação é de 02 dias úteis, contados a partir da intimação do ato que declarou a vencedora. Somente após esse prazo é que o contrato pode ser assinado e a empresa contratada começa a prestar o serviço.

Sendo assim, como a licitação foi realizada pela Prefeitura de Itaueira na terça-feira (1), a Comissão Permanente de Licitação (CPL) deveria aguardar os dias Quarta (02) e Quinta (03) para na sexta-feira (04) comunicar ao chefe do Poder Executivo o nome do vencedor, que por sua vez estaria apto a assinar o contrato com a empresa.

Na semana da licitação, obra de ampliação do cemitério municipal já se encontrava avançada

Acontece que na semana passada a obra já estava em andamento. Imagens registradas no sábado (5) mostram que boa parte do muro já foi edificada. Materiais de construção como tijolos e areia estão amontoados no local.

A suspeita é de que a licitação tenha sido realizada já com a obra em andamento, o que configura como um grave crime de improbidade administrativa. O edital publicado pela prefeitura avisa que o prazo de execução dos serviços é imediato, mas o andamento das obras está bastante adiantado para se argumentar que começaram no prazo legal.

O cemitério está sendo ampliado na direção da cidade sob os limites de um terreno de 100m x 80m, adquirido pela prefeitura pelo valor de R$ 100 mil.

Nossa equipe tentou entrar em contato com a prefeitura através do telefone disponibilizado para os cidadãos, mas não obtivemos êxito. Se a gestão quiser prestar esclarecimentos sobre o caso, o espeço está aberto como sempre.