O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Saulo Linhares da Rocha, instaurou inquérito civil púbico para apurar denúncia de que o prefeito de Itaueira-PI, Quirino Avelino (PTB), estaria usando máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em benefício próprio. A medida foi tomada através da Portaria IC Nº 29/2016, publicada no dia 29 de abril deste ano.
Segundo o documento do MPF, a denúncia partiu do promotor de justiça Carlos Washington Machado, que responde pelo Ministério Público do Piauí no município.
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Prefeito de Itaueira-PI usa máquinas do PAC em benefício próprio |
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No dia 09 de dezembro de 2015 duas máquinas do PAC foram apreendidas pela polícia a pedido do Ministério Público, que flagrou os equipamentos públicos sendo usados para fazer a terraplanagem de um terreno particular do prefeito, conforme mostra o vídeo ao lado gravado por um morador e publicado pelo Acesse Piauí e outros meios de comunicação do estado.
À época, o promotor de justiça afirmou à imprensa que um dos motorista confessou que estava trabalhando no terreno por determinação da prefeitura. "Chegando lá eu convidei os motoristas a levar as máquinas até a promotoria, onde lavrei um termo de apreensão. Eles disseram que estavam atendendo a uma determinação da prefeitura. O caso será enviado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ)", disse Carlos Washington.
Apesar do flagrante do Ministério Público e das imagens gravadas por moradores, no dia do episódio o prefeito Quirino Avelino (PTB) negou ter cometido o crime. "As máquinas não estavam no meu loteamento. Elas estavam numa rua pública fazendo um acesso para o loteamento. Depois desse meu loteamento existem outros onde moram várias pessoas. Isso foi denúncia dos meus adversários, que tem uma inveja danada porque eu ganhei a eleição", alegou o gestor ao G1 Piauí.
Se a prática ilegal for confirmada, a procuradoria da República vai oferecer denúncia à Justiça Federal contra Quirino Avelino por improbidade administrativa e uso de bens públicos para fins particulares. A pena pode chegar até 12 anos de reclusão, além de perca do mandato eletivo, caso esteja exercendo.
Itaueira
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