A formação das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Fiscalização da Câmara Municipal de Itaueira, realizada na sessão ordinária desta sexta-feira (22) provocou desentendimento entre vereadores e o caso deve parar na justiça.
O vereador Zé Nilton (PP) foi designado para presidir a CCJ, Lidiane Maia (PTB), relatora, e Mael (PC do B), secretário, completam a comissão. Já a Comissão de Fiscalização vai funcionar sob presidência de Raimundo de Hilda (PTB), relatoria do vereador Genival (PMDB) e Verbena (PSDB) responderá como secretária.
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Em entrevista ao Liberdade News, o vereador Nivaldo Luz (PSB) afirmou que a formação dessas comissões não obedeceu a legalidade e ele vai recorrer à justiça. “Vou entrar judicialmente contra a comissão. O Regimento Interno diz que quem indica os nomes são as lideranças na Câmara e ainda não elegemos esses líderes”, disse.
Vereador Nivaldo Luz vai pedir mandado de segurança |
Ainda de acordo com o parlamentar socialista, a decisão feriu os artigos 10, 11 e 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal. “Vou solicitar um mandado de segurança contra essa decisão, estou esperando apenas receber a ata da sessão”.
Para presidente da Câmara, a divergência é normal |
Procurado pelo Liberdade News, o presidente da Câmara Raimundo Felipe (PTB), o Homim, disse que esses desentendimentos são naturais no legislativo, mas tudo se resolve através do diálogo.
Em relação à postura de Nivaldo Luz, Homim respondeu: “ele sempre não concorda, na Câmara ele é minoria e a maioria é quem decide. Nivaldo é polêmico, mas entende das coisas”, completou o presidente do Poder Legislativo no Município.
Redação Teresina
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