Ao longo da história republicana brasileira, os feriados variam de acordo com a cultura política e as atitudes coletivas do nosso povo. Poucas pessoas no Brasil se lembram do antigo feriado em homenagem ao Dia da Bandeira, comemorado aos 19 de novembro de cada ano.

Atualmente, com exceção das Forças Armadas e as corporações militares, poucas categorias de funcionários públicos homenageiam os símbolos republicanos, grandes personagens ou acontecimentos marcantes de nossa história. Nem mesmo das escolas públicas exige-se mais fidelidade aos rituais cívicos de outrora no que diz respeito a datas, personagens ou símbolos nacionais.

Com o advento da Nova República com a promulgação da Constituição de 1988, parece que por deliberação dos constituintes, o civismo e o patriotismo caíram no esquecimento dos cidadãos brasileiros.

Mas este desprezo não deve ser atribuído apenas à carta de 88. Alguns historiadores como o Professor Carlos Bertolini, do Departamento de História da UFMT, registram que as cartas de 1937 e 1967 também foram esquecidas. Outras duraram tão pouco tempo que mal puderam ser reveladas as suas mazelas, como foi o caso da Carta de 1934, em que “parte dos constituintes fora indicada pelas confederações nacionais de trabalhadores e de patrões, mediante eleição indireta” (opinião/artigo, 19-11.2009).

Na prática, resulta que a democracia e o respeito ao cidadão não são uma tradição em nossa história. Basta uma ligeira leitura da primeira carta constitucional outorgada por Dom Pedro I, em 1824.

Com efeito, se não houve o devido respeito aos cidadãos quando da elaboração e promulgação das leis constitucionais, o que dizer atualmente dos feriados e das comemorações nelas estabelecidas?.

Seja como for, vale a pena lembrar, mesmo fora do transcurso dessa data histórica, que o Dia da Bandeira Nacional, sempre foi marcado por episódios curiosos e desanimadores.

A título de exemplo, cite-se Primeira República (1889-1930), que dava pouca importância ao dia 19 de novembro fora das unidades militares e do espaço escolar público. E mais, como lembra o professor Bertolini, a data não constava sequer calendário como feriado nacional. O trabalho, por decisão das autoridades do Estado Novo (1937-1945)e da Ditadura Militar (1964-1985) era suspenso apenas para efeito de participação de corpo presente nas solenidades de caráter cívico-militares.

Desume-se portanto que, a maior parte das comemorações que veneravam diretamente a nossa Bandeira Nacional, foram realizadas em períodos ditatoriais, sem olvidar que a história da superação dos motivos para um feriado em 19 de novembro, nos leva a outros episódios mal contados de nossa trajetória política dos séculos 19 e 20, tais como: a Proclamação que nunca foi anunciada pelo marechal Deodoro da Fonseca, mas por José do Patrocínio, no dia 15 de novembro, e ainda as pugnas militares que levaram a vitória de Getúlio Vargas em 1930, estancadas diante da “Batalha de Itararé”, que nunca aconteceu.

Esquecido, sem feriado ou a que tipo de valores a Bandeira está servindo, o dia 19 de novembro, talvez sirva para refletirmos sobre a importância desse “estandarte que a luz do sol encerra” beijado pela brisa do Brasil, e que no passado, foi empunhado por muitos heróis na luta contra estrangeiros invasores.

Bandeira do Brasil que serviu de manto para Felipe dos Santos, para os inconfidentes, na Revolução Pernambucana, para Dom Pedro I no grito da Independência, para Frei Caneca, na Confederação do Equador e, principalmente de inspiração nos versos poéticos de Castro Alves, que ainda ressoam aos ouvidos na Nação:

“Existe um povo que a Bandeira empresta

Para cobrir tanta infâmia e covardia

e deixa-a transformar-se nesta festa

em manto impuro de bacante fria (…)

“Tú que da liberdade e, após a guerra

Fostes hasteada, dos heróis na lança

Antes te houvesse rota, na batalha,

Que servirem um povo de mortalha”.

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Valério Chaves é desembargador inativo do TJ-PI