A decisão do juiz Sergio Moro para condenar o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão é fundamentalmente baseada no depoimento do empreiteiro Leo Pinheiro, da OAS. Há fartos indícios contra o ex-presidente na investigação. No entanto, falta uma prova cabal contra o petista.

Moro condenou Lula por ter recebido da OAS, como propina, um apartamento que não está no nome dele e que foi dado quatro anos depois de o petista deixar o poder como fruto de corrupção em contratos da empreiteira com a Petrobras. Parece difícil estabelecer uma conexão entre todos esses fatos com base nas palavras de Leo Pinheiro e em provas indiciárias.

Moro mostra cálculo político ao dizer que haveria motivos para prender Lula, mas que não o faria para evitar trauma, por se tratar de um ex-presidente. Ora, se um juiz acredita que há razões para prender preventivamente um condenado, deveria fazê-lo por dever de ofício. Ao agir assim, Moro abre a possibilidade de que o cálculo político seja apontado em outros pontos da sentença.

Numa longa condenação, com 238 páginas, Moro procura justificar decisões tomadas ao longo do processo, como a condução coercitiva de Lula.

A decisão de Moro deverá acirrar ainda mais o debate político no Brasil, porque é uma condenação que divide fortemente as opiniões da sociedade. A condenação, se confirmada em segunda instância, poderá tirar Lula da eleição presidencial do ano que vem.

Apesar do desgaste que sofreu com a Lava Jato, Lula tem força política e terá a solidariedade de parcela significativa do eleitorado. Até adversários dizem que seria melhor tentar derrotar o petista nas urnas do que tirá-lo da disputa eleitoral por decisão jurídica. Apesar de já ser esperada, a condenação causa dano político nacional e internacional à imagem de Lula.

Por ora, a intenção de Lula é que seja feita uma defesa mais sóbria perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem sede em Porto Alegre. Com Moro, houve um forte embate jurídico e político.

Perante os três desembargadores que julgarão o recurso de Lula, a tendência é que seja apresentada defesa mais técnica, argumentando que a condenação se baseia no depoimento do empreiteiro Leo Pinheiro, da OAS. Haveria indícios, mas não provas cabais contra o presidente. Adotar uma estratégia política dura contra o tribunal seria um suicídio jurídico e eleitoral.

-----------
Kennedy Alencar é jornalista no Blog de Kennedy