Excelentíssimo Senhor
Presidente BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Ministério da Educação
Brasília, DF.

Senhor Presidente,

Após reunião realizada no dia 11 de março na sede da SBPC, com a presença de Vossa Senhoria e de representantes de Sociedades Científicas, a comunidade acadêmica da pós-graduação foi surpreendida pela divulgação da Portaria 34. A despeito de manifestações de Universidades, Associações, Fóruns e diversos outros atores, inclusive da SBPC e de coordenadores de área da própria CAPES no sentido da revogação da Portaria, ela foi implementada. 

Contrastando com Vossa afirmação de que hoje a Capes possui mais bolsas de pós-graduação do que em janeiro de 2020 (distribuição de bolsas que estava em fase de implementação), o que a comunidade relata é a perda de centenas das bolsaspor algumas Universidades e mesmo por Associações que representam áreas do conhecimento. A indignação é tão grande que vários Projetos Legislativos com o objetivo de sustar a Portaria 34 foram protocolados na Camara dos Deputados; da mesma forma o Ministério Público dos Direitos do Cidadão fez recomendação à Capes.

Na busca do diálogo e do entendimento pelo avanço da ciência e da educação, missão da SBPC, solicitamos a Vossa Senhoria a planilha completa com a distribuição das bolsas de Mestrado e Doutorado da Capes, especificando Instituição e Programa de Pós-graduação, antes da efetiva abertura do Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios. Entendemos que apenas a transparência total dos dados poderá restabelecer a necessária confiança que embasa o relacionamento entre a Capes e a comunidade científica. Nos colocamos à disposição para uma reunião visando dar os esclarecimentos necessários. 

Finalmente, cabe reiterar pedido feito anteriormente pela SBPC de suspender a portaria 34, posição também assumida  pelo FOPROP , conforme nota divulgada no dia 6 de abril de 2020. 

Atenciosamente

ILDEU DE CASTRO MOREIRA Presidente da SBPC