Acampados em área localizada na Esplanada dos Ministérios, diversas comunidades indígenas e apoiadores estão em Brasília para acompanhar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal - STF de ação relativa ao chamado "marco temporal", que poderá estabelecer, a pedido do Governo do Estado de Santa Catarina, a data limite para comprovação da posse de terra pelos povos originários até a data da promulgação da Constiuição Federal de 1988. A definiçaão do "marco temporal" se dá em ação de reintegração de posse movida pelo Governo catarinense contra a demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde vivem comunidades Xokleng, Guarani e Kaingang. Para os indígenas, o "marco temporal" viola a própria Constituição.



A mobilização "Luta pela Vida" também está atenta a apreciação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 490, de 2007, que altera o Estatuto do Índio para transferir da União para o Congresso Nacional a competência para a demarcação de terras indígenas. A desconfiança é que o Congresso Nacional poderá abrir mais espaço para a invasão de reservas por garimpeiros, madeireiros e o agronegócio. Em nota, os povos originários conclamam a sociedade a apoiar suas causas:

"Lutar contra os retrocessos dos direitos indígenas é missão não apenas dos povos indígenas brasileiros, mas de toda a sociedade que não admite que direitos conquistados sejam usurpados, sejam da classe trabalhadora, sejam das populações negra e quilombola. É lutar pelo direito não apenas à terra, mas à vida de centenas de etnias que resistem no Brasil. O genocídio promovido contra nós, povos indígenas, é considerado o maior da História. A colonização tombou e ceifou a vida de 70 milhões de indígenas."



Os mais de seis mil indígenas participantes do "Luta pela Vida" deverão permanecer em Brasília até o dia 28 de agosto. Nesta terça-feira (24/08), foi realizada uma vigília contra o "marco temporal" e o Projeto de Lei nº 490 na Praça dos Três Poderes.

Fotos: Mauro Sampaio