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Sexta-feira, 29 de novembro de 2024
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Mauro Sampaio

mauroadrianosampaio@gmail.com

12/11/2015 - 15h47

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Mauro Sampaio

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12/11/2015 - 15h47

Dilma se acovarda no direito de resposta

Presidenta Dilma Rousseff sanciona projeto de lei que regulamenta direito de resposta com veto à retificação pessoal pelo ofendido

Coração valente, mas nem tanto (foto: Mauro Sampaio)

 Coração valente, mas nem tanto (foto: Mauro Sampaio)

O direito de resposta no Brasil está manco. A presidenta Dilma Rousseff vetou um dos principais dispositivos do projeto de lei de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

 

O direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social não poderá ser feito pessoalmente na televisão ou rádio porque o Ministério da Justiça opinou que "o dispositivo poderia desvirtuar o exercício do direito de resposta ou retificação ao não definir critérios para a participação pessoal do ofendido".

 

Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, Roberto Requião criticou a subserviência da presidenta aos ditames dos donos dos meios de comunicação no Brasil, especialmente da família Marinho, da Rede Globo. "Temos a decepção absurda desse veto completamente sem nexo, um veto sem sentido. A Dilma ou não entendeu nada, ou não entende nada do que seja o direito de resposta, ou está pessimamente assessorada", protesta o senador.

 

Clique aqui e conheça a Lei nº 13.188/15, que regulamenta "parcialmente" o direito de resposta.

Mauro Sampaio

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