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Sexta-feira, 29 de novembro de 2024
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Mauro Sampaio

mauroadrianosampaio@gmail.com

18/12/2015 - 11h05

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Mauro Sampaio

mauroadrianosampaio@gmail.com

18/12/2015 - 11h05

Virada no STF

Um dia para ser comemorado por Dilma Rousseff. Maioria reverte rito processual definido por Cunha para o impeachment, apoiado pelo ministro Fachin no voto como relator

Fachin fechou com Cunha, mas STF redefiniu, por 8 a 3, o rito do impeachment (foto: Mauro Sampaio)

 Fachin fechou com Cunha, mas STF redefiniu, por 8 a 3, o rito do impeachment (foto: Mauro Sampaio)

O voto do relator do recurso contra o rito processual do impeachment definido pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez Dilma Rousseff ter pesadelos com Michel Temer.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin fechou com a votação secreta que elegeu uma chapa alternativa para a comissão especial responsável pela análise do pedido e entendeu que o Senado Federal não poderia decidir se é cabível ou não a eventual aprovação da abertura do processo por dois terços dos deputados. Os senadores seriam obrigados a fazer o julgamento.

 

A oposição dormiu vitoriosa. O jornalista político de O Globo Merval Pereira previu que Fachin seria seguido por "uma quase unanimidade".Esta coluna também apostou na derrota dos aliados de Dilma e criticou o gasto de munição no STF na nota "Ringue de Dilma é o Congresso".

 

A divergência, no entanto, foi aberta, no dia seguinte, com o ministro Luís Roberto Barroso. Ao final, o STF desfez o rito de Cunha e impôs um revés aos chamados golpistas com  o placar de 8 a 3. Somente Gilmar Mendes e Dias Toffoli acompanharam o relator.

 

Continua valendo a máxima: se Dilma não tiver o mínino necessário de 172 votos na Câmara dos Deputados para barrar na origem o impeachment, ela não terá mais condições de governar. A peleja iniciará em fevereiro de 2016, após o recesso do Congresso Nacional. O STF somente disse quais são as regras para o pugilato.

 

Mauro Sampaio

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