Por que os trabalhadores da Cultura, artistas, produtores, escritores, etc., continuam a lutar em todo o país se o Ministério da Cultura já foi recriado?

Tenho ouvido essa pergunta recorrentemente de pessoas que não conseguem compreender o que significa o movimento Ocupa MinC que desde a última quinzena de maio vem ocupando as sedes do IPHAN-Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 27 estados brasileiros. Esse desconhecimento tem provocado incidentes e desentendimentos. Em muitas situações os ocupantes foram chamados de vagabundos. Em outras os ânimos se acirraram e houve desrespeitos de ambas as partes envolvidas; funcionários da instituição versos ocupantes; situação complicada visto que a luta deve ser comum a todos.

Como bem explicitado nas comunicações do movimento em todo o país, o Ocupa MinC não é só pelo Ministério da Cultura e não é uma luta que se restringe a reclamar pelos direitos dos artistas, é um movimento político de insatisfação com a situação  vigente no Brasil.

De um lado, o movimento preocupa-se com o pleno retorno do Ministério da Cultura que até o momento tem sido somente um discurso do governo interino. O pleno retorno do Ministério significa o retorno de suas Secretarias e, sobretudo, da política pública de cultura que vinha sendo implantada no país desde 2003, transformando realidades, empoderando comunidades, incentivando a criatividade e acima de tudo tornando a cultura em suas dimensões: cidadã, simbólica e econômica, um direito de todos.

Um reviver do Ministério no modelo das décadas de 1980 e 1990,não mais atende aos anseios da classe artística, muito menos do povo brasileiro, embora grande parte da nossa população não consiga visualizar a importância do processo cultural na transformação da sociedade. Assim, se até o inicio deste ano, apoiávamos a política vigente, mas brigávamos por um orçamento a altura do MinC, além de batalharmos por uma distribuição justa dos recursos para todo o país; hoje voltamos a um estágio anterior, em que lutamos para que os passos já dados não sejam negligenciados ou, perigosamente, apagados.

O Ocupa MinC está nas sedes do IPHAN porque este é, na maioria dos Estados, o único órgão federal ligado diretamente ao Ministério. A ocupação é um ato simbólico de desobediência civil, mas, principalmente, uma ação concreta que busca reflexividade pública para a insatisfação da sociedade com o governo hoje instalado no Palácio do Planalto.

Desse modo, o movimento manifesta sua discordância com outros atos do governo interino, por exemplo, a extinção do  Ministério das Mulheres, da Igualdade, da Juventude e dos Direitos Humanos; a fusão de outros tantos Ministérios e a transformação de outras instituições, alegando restriçõese déficit orçamentário. 

Essa insatisfação se potencializa quanto se verifica que no âmbito do governo,a preocupação com o orçamento parece ir só até aí, já que o governo conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados um  pacote bilionário de reajustes para funcionários públicos dos três poderes, com ênfase nos funcionários do Judiciário cujo reajuste previsto é de até 41,5%. Obviamente o Legislativo também figura entre os segmentos mais beneficiados. Questões a parte como o projeto ser do governo anterior e já está previsto no déficit de 170 bilhões (lembrando é déficit e não superávit); o que se consegue visualizar é uma grande incoerência em um momento de crise, quando o discurso governamental é de austeridade, mas continuam as ações de benevolência para quem vota e decide.

Por outro lado, o Ocupa MinC tem aderido a outras bandeiras como a encampada pelas mulheres contra o status quo machista do nosso país em todas as esferas, a começar pela composição ministerial do Presidente interino, Temer. Nesse sentido, o Ocupa MinC tem dado voz para as manifestações contra o que se está denominando de “cultura” do estupro em nosso país, haja vista que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos  no Brasil.

As bandeiras não param por aí e o movimento Ocupa MinC em todo o país tornou-se  um espaço que procura agregar todos que precisam de voz, desde as mulheres, como dito, aos movimentos que lutam pelo direitos das comunidades quilombolas e indígenas, assim como, para os que batalham  contra o racismo e a homofobia.

O Movimento Ocupa MinC, diferentemente do que muitos pensam hoje, é legítimo e não está sendo realizado por meia dúzia de vagabundos, como rotulam alguns. Em suas trincheiras encontramos músicos engajados, fotógrafos, artistas plásticos, professores universitários, jornalistas, dentre outros. O movimento parece ter em suas bases uma postura pacifista, o que não significa aceitação ao que se impõe, mas pressupõe respeito aos oponentes.

Minhas sugestões ao movimento são no sentido de que possamos agregar outras ações às de ocupação e de manifestações culturais que já estão sendo realizadas. É necessário se abrir espaços de negociação em todas as instâncias de poder. Visto que em se tratando de política cultural o que está em jogo é um completo abandono das conquistas dos últimos anos. Precisamos informar a sociedade de que estamos prestes a perder o Sistema Nacional de Cultura ainda não totalmente implantado, estamos prestes a perder o Fundo Nacional de Cultura e o Programa Cultura Viva, dentre muitos outros. Muitos de nossos representantes e dirigentesnão tem sequer conhecimento da Política Cultural  que estamos defendendo, assim precisamos informar e negociar.  Fica a dica!