Os relatórios da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e do Conselho Nacional de Justiça, apresentados em outubro deste ano, revelaram dados alarmantes sobre a situação do judiciário piauiense. Dentre os problemas encontrados, a falta de juízes em 32 comarcas piauienses, tem sido apontada como um dos fatores significativos para o desempenho negativo da Justiça no Piauí.

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, José Airton Medeiros, é medida necessária e urgente a conclusão do concurso em andamento para contratação de, no mínimo, 28 juízes titulares e preenchimento de, pelo menos, parte dos 50 cargos de juízes substitutos atualmente vagos para dar celeridade aos julgamentos e desafogar a carga de trabalho de diversos magistrados que acabam acumulando funções.

José Airton explica que, no Piauí existem 96 comarcas e um déficit de 21 juízes. "Isso significa dizer que 32 colegas estão, atualmente, alguns há mais de seis meses, respondendo pela Vara da qual é titular e mais uma. Lógico que estando em uma comarca, o juiz não pode estar em outra, o que acaba prejudicando o andamento dos processos", pontua.

Municípios como Corrente, São Raimundo Nonato e Campo Maior não possuem juízes de primeiro grau. O resultado, segundo ele, não poderia ser outro. Relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Justiça em Números, revelou que aproximadamente 144 mil processos encontram-se no estoque do Tribunal de Justiça do Piauí aguardando julgamento.

Segundo o mesmo relatório, a taxa de congestionamentos de processos nas mãos de juízes de primeiro grau chega a 88%, colocando o Piauí na incômoda 27ª posição no ranking de indicadores de produtividade do Justiça em Números. Apesar dos números, o presidente da Amapi sustenta que a melhoria situacional do Judiciário piauiense passa por muitos outros fatores, como investimentos em informatização, contratação de servidores para auxiliar o trabalho dos juízes e melhor estrutura física nas comarcas. "Uma professora não trabalha sem livros, um médico não faz uma cirurgia sem seus equipamentos, um arquiteto não constrói uma casa sem uma planta. Da mesma forma é o juiz. Precisamos de condições dignas de trabalho, que vão desde a disponibilidade de telefone e computadores, até o auxílio de assessores para ajudar na preparação de despachos e decisões. Não é pedir muito, é pedir o justo", compara.

O presidente da Amapi destaca a campanha lançada pelo Conselho Nacional de Justiça, na Paraíba, que visa conscientizar os magistrados a comparecer aos fóruns de segunda a sexta-feira e a morar onde trabalham. Para José Aiton é um "equívoco" o CNJ focar apenas na pessoa dos juízes. "É preciso trabalhar o problema de forma estrutural e ampla, enfrentando as adversidades que realmente provocam o mau desempenho do Poder Judiciário como um todo", salienta.