Ministro do STF, Edson Fachin
O ministro do STF Edson Fachin tem tomado decisões com viés persecutório contra Lula. Há sinais de parcialidade e de perseguição jurídica na ação do ministro a respeito do ex-presidente da República.
Na semana passada, em menos de uma hora depois da decisão do TRF-4 de Porto Alegre que indeferiu recurso extraordinário de Lula ao Supremo Tribunal Federal, Fachin cancelou o julgamento que a 2ª Turma faria a respeito do caso do ex-presidente no processo do apartamento no Guarujá, no qual foi condenado a 12 anos e um mês de prisão. O timing foi político para dificultar um movimento de Lula a fim de tentar deixar a prisão.
Nessa segunda-feira, 25 de junho, a defesa do petista pediu que o caso voltasse à pauta porque amanhã será a última sessão da 2ª Turma antes do recesso do Supremo em julho. Como Lula está preso há mais de 80 dias, ele só poderá pedir para ter o recurso de saída da prisão apreciado daqui a cerca de 40 dias.
Na semana passada, a vice-presidência do TRF-4 não viu questões constitucionais no recurso extraordinário de Lula ao STF, mas elas são óbvias. O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, disse em entrevista a uma rede de TV portuguesa que a prisão de Lula é ilegal em face do que está previsto na Constituição brasileira.
Pode ser alegado em defesa de Fachin que ele e outros magistrados têm entendimento diferente do de Marco Aurélio e de outros integrantes da comunidade jurídica.
Mas, no caso de Lula, as decisões são sempre para diminuir a margem de manobra para a sua defesa. Fachin não deve proteger Lula, mas também não deve agir de forma persecutória.
Quando Fachin viu que perderia o julgamento na 2ª Turma a respeito de uma habeas corpus para evitar a prisão de Lula, levou o caso ao plenário do STF. Agora, quando achou que perderia novamente, não hesitou em tirar a questão de pauta. Ele joga com o regimento _sempre que se sente acuado foge da 2ª Turma e opta por levar a contenda ao plenário.
Há outros casos que sinalizam parcialidade quando se trata do ex-presidente da República. O ministro Luiz Fux, por exemplo, já disse que poderia ser tomada decisão de ofício para declarar que Lula não será candidato à Presidência.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, ajudou os senadores Aécio Neves (PSDB) e Renan Calheiros (MDB) em julgamentos durante a sua gestão, mas atuou para prejudicar Lula quando evitou deliberação sobre a aplicação da pena de prisão após condenação em segunda instância.
Lula não deve ser beneficiado por ser quem é, mas também não deve ser perseguido.
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Kennedy Alencar é jornalista, no Blog do Kennedy.
Na semana passada, em menos de uma hora depois da decisão do TRF-4 de Porto Alegre que indeferiu recurso extraordinário de Lula ao Supremo Tribunal Federal, Fachin cancelou o julgamento que a 2ª Turma faria a respeito do caso do ex-presidente no processo do apartamento no Guarujá, no qual foi condenado a 12 anos e um mês de prisão. O timing foi político para dificultar um movimento de Lula a fim de tentar deixar a prisão.
Nessa segunda-feira, 25 de junho, a defesa do petista pediu que o caso voltasse à pauta porque amanhã será a última sessão da 2ª Turma antes do recesso do Supremo em julho. Como Lula está preso há mais de 80 dias, ele só poderá pedir para ter o recurso de saída da prisão apreciado daqui a cerca de 40 dias.
Na semana passada, a vice-presidência do TRF-4 não viu questões constitucionais no recurso extraordinário de Lula ao STF, mas elas são óbvias. O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, disse em entrevista a uma rede de TV portuguesa que a prisão de Lula é ilegal em face do que está previsto na Constituição brasileira.
Pode ser alegado em defesa de Fachin que ele e outros magistrados têm entendimento diferente do de Marco Aurélio e de outros integrantes da comunidade jurídica.
Mas, no caso de Lula, as decisões são sempre para diminuir a margem de manobra para a sua defesa. Fachin não deve proteger Lula, mas também não deve agir de forma persecutória.
Quando Fachin viu que perderia o julgamento na 2ª Turma a respeito de uma habeas corpus para evitar a prisão de Lula, levou o caso ao plenário do STF. Agora, quando achou que perderia novamente, não hesitou em tirar a questão de pauta. Ele joga com o regimento _sempre que se sente acuado foge da 2ª Turma e opta por levar a contenda ao plenário.
Há outros casos que sinalizam parcialidade quando se trata do ex-presidente da República. O ministro Luiz Fux, por exemplo, já disse que poderia ser tomada decisão de ofício para declarar que Lula não será candidato à Presidência.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, ajudou os senadores Aécio Neves (PSDB) e Renan Calheiros (MDB) em julgamentos durante a sua gestão, mas atuou para prejudicar Lula quando evitou deliberação sobre a aplicação da pena de prisão após condenação em segunda instância.
Lula não deve ser beneficiado por ser quem é, mas também não deve ser perseguido.
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Kennedy Alencar é jornalista, no Blog do Kennedy.
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