Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Piauí deliberou a elaboração de um relatório a ser encaminhado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), à Casa Civil do Governo Federal e ao Congresso Nacional sobre a situação orçamentária da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI) após os cortes de recursos federais. 

O encontro ocorreu no Plenarinho da Alepi, pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura, que discutiu os efeitos do contingenciamento à comunidade acadêmica piauiense, composta de mais de 65 mil pessoas, incluindo professores, servidores, alunos e pesquisadores.

A audiência pública foi requerida pelo deputado estadual Francisco Limma (PT) e presidida pela deputada Teresa Britto (PV), que coordena a Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia. Também contou com a presença de Lucy (Progressistas) e Gustavo Neiva (PSB). 

“Sabemos que as nossas Instituições Federais de Ensino já funcionam com um orçamento muito estreito e que o contingenciamento de gastos do MEC inviabiliza o acesso à educação pública de qualidade. A Assembleia não poderia ficar alheia aos cortes de recursos feitos pelo Governo Federal que podem inviabilizar o funcionamento de duas instituições importantes para o desenvolvimento do Piauí”, frisa o deputado Francisco Limma.

De acordo com o reitor da UFPI, Arimateia Dantas, 40% dos recursos orçamentários deste ano da UFPI foram liberados, 30% foram contingenciados e 30% foram bloqueados. Segundo ele, a Universidade pode parar porque faltará recurso para pagamento de energia, transporte e outras despesas que garantem o funcionamento da instituição. O reitor acrescentou que 50% dos servidores terceirizados da UFPI já foram demitidos.

“Desde 2012, quando assumi a Reitoria da UFPI, nunca passamos por tamanha dificuldade. É bem verdade que já passamos por situações delicadas. No entanto, o bloqueio faz com que não tenhamos orçamento para cumprir com o calendário anual”, pontua.

Já o reitor do IFPI, Paulo Gomes, diz que a instituição foi obrigada a suspender a realização de eventos importantes para os estudantes e que só tem recursos para funcionar até setembro. “Existe uma ameaça concreta de paralisação das atividades do IFPI, que possui unidades em todo o Estado, de Norte a Sul. Falar em corte de educação quando se há uma grande onda de desemprego, sendo falta de qualificação uma dessas causas, é um crime contra a sociedade. Educação deve ser prioridade para um país que quer ser desenvolvido. A educação transforma muitas vidas. Poderíamos citar vários casos de alunos que saíram de nossos centros e que hoje possuem destaque internacional”, relata Paulo Gomes. 

Representando o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPI, o estudante Virgílio Cardoso explanou aos presentes na audiência sobre as dificuldades enfrentadas no dia a dia. “A universidade mudou de cara. A assistência estudantil está passando por problemas gravíssimos e não vemos a possibilidade de reverter essa situação. A nossa realidade não é fácil. O estudante está parando pra protestar porque está pedindo socorro. É muito bom contar com toda a sociedade civil e com a Frente Parlamentar Estadual”, alerta o estudante. 

Ao fazer os encaminhamentos da audiência pública, o deputado Francisco Limma disse que a Assembleia Legislativa deve criar uma Frente Parlamentar em Defesa da Educação e sugeriu aos reitores da UFPI e do IFPI que promovam exposições em locais públicos visando mostrar à população as realizações das duas instituições.

Estiveram presentes ainda na audiência pública representantes da Associação dos Docentes da UFPI (Adufpi), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI), dos servidores, professores e estudantes das instituições de ensino.