O deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) falou da simpatia da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, para a destinação de metade da verba dos royalties do petróleo para a educação.

Evaldo Gomes falou sobre os avanços na educação, como o fortalecimento do Fundeb, a criação do Pró-Uni, a questão das cotas nas universidades públicas e que agora há a oportunidade de destinar 50% dos recursos do pré-sal para educação.

"É preciso uma grande articulação dos prefeitos, dos governadores, do próprio Congresso Nacional para essa aprovação. Sem uma mobilização da sociedade, a pressão dos estudantes, essa conquista não vai acontecer... A presidente Dilma já sinalizou que se houver um consenso, metade do dinheiro dos royalties do pré-sal será destinada à educação", acrescentou.

O parlamentar propôs a criação de comitês de luta pela aprovação da lei dos royalties com essa destinação, destacando a brilhante participação do senador Wellington Dias (PT) e dos deputados federais Marcelo Castro (PMDB) e Júlio César de Carvalho Lima (PSD) na aprovação da lei, que está na mesa para sanção da presidente Dilma Rousseff, mas que o Rio de Janeiro e o Espírito Santos tentam barrar, inclusive com ações impetradas no Supremo Tribunal Federal.

Apartes
O deputado João de Deus (PT) disse que o Piauí vem tendo um papel importante nessa luta pela divisão justa do dinheiro do petróleo.

"A matéria foi aprovada, mas há um movimento de dois estados - Espírito Santo e Rio de Janeiro - para que a presidente Dilma vete. Acho que se for vetado, esse veto não será colocado para votação no Congresso ainda este ano e esse dinheiro, os cerca de R$ 300 milhões que o Piauí teria direito a partir de 2013, vai ficar para mais tarde. Por isso, a medida correta é trabalhar o Plano Nacional de Educação e definir que 10% do Orçamento seja destinado à educação e os 50% do dinheiro do petróleo também para a educação. A saída é pressionar o Senado para que faça, posteriormente, um adendo destinando metade desses recursos para a educação", sugeriu João de Deus.

O deputado Edson Ferreira (PSD) lembrou que dos R$ 25 bilhões advindos do petróleo no ano passado, R$ 10 bilhões foram para o Rio de Janeiro. "Uma verdadeira aberração, uma injustiça. E as regras não mudam no petróleo extraído em terra, mas apenas os que forem produzido a 300 Km na costa brasileira. Nós temos que parabenizar os nossos parlamentares pelo papel decisivo na aprovação e pela proposição de distribuição do dinheiro dos royalties inversamente proporcional à renda per capita. Em 2000, os royalties somavam R$ 2 bilhões. Onze anos depois, os royalties somaram R$ 25 bilhões e deverá crescer de forma acelerada com a extração no pré-sal".

Citando a Constituição Federal, que estabelece: a riqueza do subsolo pertence à União, o deputado Kleber Eulálio (PMDB) advertiu que defender o veto é dar um "tiro no pé". "A riqueza do subsolo pertence à União e não ao Rio de Janeiro e os recursos do petróleo hoje é destinado a apenas dois estados... Quem não for do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e estiver defendendo o veto está dando um tiro no pé. É preciso que todo o Brasil, todos os que não forem do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, temos que garantir a sanção dessa lei. Numa etapa posterior, se discute uma outra proposta. Se não for 100%, que se encontre um percentual justo para a educação. Neste momento, a luta tem que ser pela aprovação da lei pela presidente Dilma".