Iniciada no final de abril, a reforma administrativa realizada pelo Governo do Estado já começou o processo de mudança na gestão pública e deve economizar R$ 300 milhões aos cofres públicos ao longo de 2019. A meta será alcançada pela união de várias medidas, como fusão e/ou extinção de órgãos, redução de despesas, revisão de contratos administrativos, diminuição do número de terceirizados e veto à disposição de servidores com ônus para o Piauí, entre outras medidas.

A reforma foi adotada pelo Governo para contrapor à crise econômica nacional, que tem culminado na redução constante de repasses de recursos federais, dificultando o desenvolvimento do Estado. Além das ações já iniciadas, a Secretaria da Fazenda está revendo o custeio de todos os órgãos, fará auditoria na folha de pagamento, irá rever as Condições Especiais de Trabalho e vai centralizar os gastos com pessoal e custeio dos hospitais.
Outra ação também será avançar nos processos de parcerias e concessões com a iniciativa privada, que desobrigam o Estado a investir em algumas áreas.

Antes de reforma, ainda em janeiro, o Governo promoveu ações de redução de despesas. A resolução 01/2019 da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, publicada no dia 29 de janeiro, suspendeu novas contratações, a locação de veículos, a concessão de diárias e de passagens aéreas; redução de 25% dos contratos administrativos e de 50% de operações planejadas.

O superintendente de Tesouro da Secretaria da Fazenda do Piauí, Antônio Luís, frisa que as medidas são duras mas não prejudicarão os serviços públicos. Pelo contrário, com a redução de despesas, o Estado ficará mais aliviado para continuar mantendo o custeio da máquina e pagamento da folha de pessoal.  “Cada economia é importante”, frisa.

Segundo Luís cita como exemplo a fusão juntamente com a extinção de órgãos vai resultar numa economia de R$ 12 milhões ao longo de 2019. “E vamos nos esforçar para que consigamos reduzir R$ 100 milhões, totalizando R$ 400 milhões no ano”, prevê.

Como o governo vai economizar R$ 300 milhões em 2019

Modernizar e simplificação de processos administrativos
Extinção e/ou fusão de 18 órgãos (já realizada)
Criação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), de processo eletrônico, que visa acabar com processos em papel
Implantação de novo Sistema de Gestão de Pessoas e o Sistema de Controle de Diárias e Passagens.
Revisão de contratos administrativos
Redução do número de terceirizados
Veto à disposição de servidores com ônus para o Piauí
Revisão do custeio de todos os órgãos
Auditoria na Folha de Pagamento
Revisão das Condições Especiais de Trabalho
Aceleração de processos de parcerias e concessões com a iniciativa privada.