Os prefeitos e assessores de prefeituras do Piauí, juntamente com o governador Wilson Martins, realizaram na manhã desta quarta-feira (28)  uma mobilização em favor da redistribuição dos royalties.

A manifestação aconteceu em frente ao Hotel Blue Tree Towers, na Av. Marechal Castelo, Teresina-PI,  onde está acontecendo o Seminário Novos Gestores “Ponto de Partida para uma gestão de qualidade” promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O projeto

O projeto de Lei 2565/11 que distribui os royalties do petróleo para todos os Municípios e Estados brasileiros pode ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff até a próxima sexta-feira (30). Em todo o Brasil, prefeitos que, atualmente são prejudicados com a divisão estão realizando manifestações para que o projeto seja sancionado.

Com a nova proposta, os municípios receberão valores de acordo com o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto de lei que pode ser sancionado é de autoria do senador Wellington Dias e prevê uma redução de 30% para 20% na fatia de royalties destinada à União.

Os municípios produtores caso o projeto for aprovado passarão de 26,25% para 15% em 2013 diminuindo até 4% em 2020. Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020. Os municípios não produtores que atualmente recebem1,75%, passariam a 21% em 2013 e chegariam a 27% em 2020.